Monitoramento de agressores reduz violência

A atuação integrada das forças de segurança do Distrito Federal por meio do Programa Viva Flor tem se consolidado como uma das principais estratégias no combate à violência contra a mulher. Com o uso do aplicativo Viva Flor, lançado em 2018, e do Dispositivo de Proteção Preventiva (DPP), implementado em 2021, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP), o programa já resultou em 122 prisões desde sua criação, sendo 38 apenas em 2025. Nenhuma das mulheres envolvidas teria sofrido violência uma segunda vez.

Em entrevista ao Correio da Manhã, a Subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Regilene Rozal, explica a diferença entre os dispositivos de segurança. “O Viva Flor é um aplicativo instalado no celular da mulher, desenvolvido pela equipe de tecnologia da SSP. Já o Dispositivo de Proteção Preventiva envolve aparelhos, como smartphones, adaptados apenas para pedidos de socorro. Eles são fornecidos gratuitamente para mulheres em risco extremo, mesmo que não possuam aparelho próprio ou pacote de dados. Ambos fazem parte do Programa Viva Flor, só havendo diferença no tipo de tecnologia empregada”, esclarece.

Ela informa que para aderir ao programa é preciso que a vítima faça uma denúncia formal. A partir daí, haverá encaminhamento judicial para a concessão de medidas protetivas de urgência ou por medida administrativa deferida por delegado de polícia.

Funcionamento

A especialista explica que as ferramentas funcionam como uma espécie de ‘botão de emergência’ que aciona diretamente a polícia.

“Ao perceber a aproximação do agressor, a mulher aciona imediatamente o botão de socorro, seja pelo aplicativo ou pelo dispositivo fornecido pelo programa. Ambos estão integrados ao sistema de monitoramento da tornozeleira eletrônica utilizada pelo agressor. O alerta é enviado diretamente à nossa Central de Monitoramento, que faz contato com a vítima para confirmar se a situação é real. Confirmada a emergência, uma viatura da Polícia Militar é deslocada com prioridade máxima até o local. Caso o agressor seja encontrado, ele é conduzido à delegacia para os procedimentos legais. É importante destacar que a zona de exclusão é determinada pelo juiz no momento da concessão das medidas protetivas, e o agressor não pode ultrapassar esse limite", explica.

Para ela, a implementação aumenta a sensação de segurança da vítima. "O projeto foi idealizado e implementado com o propósito de cumprir as diretrizes das políticas nacional e distrital de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente para garantir que o agressor cumpra as medidas protetivas de urgência. Mais do que um instrumento de prevenção à reincidência, o Viva Flor tem desempenhado um papel fundamental no acolhimento e na sensação de segurança das vítimas. Ele aproxima a mulher do sistema de proteção pública, permitindo o acionamento imediato da polícia com apenas um toque. Isso fortalece a confiança da vítima no poder público, estimula a denúncia e contribui para o rompimento do ciclo da violência”, avalia.