DF terá canal de denúncias de violência policial

Ministério Público mira endurecer ações contra abusos em abordagens policiais

Por Thamiris de Azevedo

Violência policial no DF teve redução, diz anuário de segurança

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) anunciou que lançará, no dia 29 de outubro, um canal exclusivo para receber denúncias de violência policial com o objetivo de registrar, encaminhar e dar tratamento adequado a casos de abusos cometidos por agentes de segurança pública. Após o lançamento, serão realizadas capacitações das equipes responsáveis pelo atendimento e estruturado o fluxo interno de encaminhamento das denúncias, de forma a garantir mais agilidade e eficiência na apuração dos casos.

O ouvidor do MPDFT, promotor de justiça Flávio Milhomem, esclarece que os principais temas de atuação do canal serão: tortura, lesão corporal, importunação sexual, abuso de autoridade, invasão de domicílio, injúria real, injúria racial, racismo religioso, injúria homofóbica, furto, concussão e constrangimento ilegal.

“É um caminho para romper o silêncio para garantir que a palavra da vítima seja ouvida e que os fatos sejam apurados com seriedade e imparcialidade”, diz em nota.

O Correio da Manhã acessou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública e conferiu que o DF ocupa a 10ª posição no ranking de participação das mortes por intervenção policial, com 15 mortes no ano passado, contabilizando uma redução de 46% quando comparado com 2023. Dados deste ano ainda não foram divulgados.

Outros dados

Segundo os indicadores da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Legislativa do DF (CLDF) foram 52 registros de denúncias de violência policial no órgão em 2024 e, até o momento, já foram registradas 75 em 2025. A reportagem pediu acesso ao relatório completo. Na ocasião, o órgão informou que está finalizado o documento e logo será disponibilizado.

De acordo com o relatório do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da Defensoria Pública do Distrito Federal, no primeiro semestre de 2024, 15,88% dos presos relataram ter sofrido violência durante a abordagem policial, porém 58,36% não quiseram dar prosseguimento à apuração formal da conduta. No relatório referente ao primeiro semestre de 2025, os dados indicam que 14,27% dos casos envolveram relatos de violência policial, mas 90,78% dos presos provisórios optaram por não seguir com a investigação.