Defensoria do DF garante inclusão de nomes indígenas

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) garantiu a retificação de registros civis para a inclusão de sobrenomes indígenas nos documentos de dois irmãos e de um vice-cacique.

A medida reconhece oficialmente a ancestralidade e a identidade cultural desses cidadãos, com respaldo legal na Constituição e em tratados internacionais de proteção aos povos originários.

O procedimento foi realizado pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF.

As novas certidões já foram emitidas. Os irmãos substituíram o sobrenome paterno por "Wapichana", etnia de origem do pai. O vice-cacique incluirá os nomes "Tupinambá Fulkaxó", que representam, respectivamente, sua origem e a etnia que o acolheu.

A retificação assegura o direito ao nome como expressão de pertencimento indígena. Desde 2024, a inclusão de sobrenomes étnicos pode ser feita diretamente em cartório.