Audiência pública discute futuro de termelétrica no DF

Acontece na noite desta terça-feira (17), no Complexo Cultural Samambaia, uma etapa importante para discutir com a sociedade e autoridades os pormenores do projeto que visa construir uma usina termelétrica (UTE) no Distrito Federal. São muitas perguntas que estão sem respostas desde março, quando, no dia 12, a primeira audiência foi suspensa por medida judicial que avaliou que não teria havido tempo hábil de divulgação para a análise dos impactos sociais e ambientais que o empreendimento poderia causar. A expectativa é que muitas destas indagações finalmente sejam respondidas agora pela Termo Norte, empresa responsável pela instalação.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é o responsável pela avaliação e licenciamento para que a UTE seja autorizada com base na chamada "Lei da Petrobrás”. O órgão esclarece que a Audiência Pública é uma etapa fundamental e pré-requisito inegociável no processo de licenciamento.

No momento em que a primeira audiência foi suspensa, tudo parecia acontecer na surdina, mesmo à revelia do próprio Governo do Distrito Federal (GDF), que afirmou na ocasião ao Correio da Manhã que não estava ciente do planejamento que tramitava no Ibamam e na Agência Nacional Reguladora de Águas (Adasa). Na ocasião, o prório secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, afirmou que o governo era contra a ideia da termelétrica, que ia, inclusive, contra todo a defesa feita para incentivar no DF a economia verde. A polêmica só cresceu.

Uma série de denúncias e movimentações contra a Usina passaram a acontecer. Organizações da sociedade civil e deputados distritais desenvolveram diversos estudos que apontaram as ameaças do empreendimento, apresentadas inclusive na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do rio Melchior na Câmara Legislativa (CLDF). A questão virou tema da CPI, porque são as águas mega poluídas do Melchior que a usina pretende usar para seu resfriamento. Na semana passada, técnico do Ibama chegou a dizer na CPI que o rio não tem vazão suficiente para o resfriamento.

A empresa também evitou contato com a imprensa e não compareceu, até então, em nenhuma das reuniões institucionais que debateram a instalação, ocorridas na CLDF e na Câmara dos Deputados.

Contras e prós

Entre as maiores preocupações da população estão o aumento da conta de luz; a realocação da Escola Classe Guariroba, com capacidade para acolher mais de 500 crianças; os excessos de poluentes despejados na atmosfera, que vão na contramão da descarbonização estabelecida no Acordo de Paris; os impactos dos poluentes para a saúde do DF, considerando o clima seco da região; o destino das comunidades rurais que moram próximas, e a exploração do Rio Melchior, que se encontra em estado crítico na pior classificação dos enquadramentos hídricos.

Por outro lado, a empresa destaca que a UTE criará empregos, contribuirá com o fornecimento de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN) e ainda promete devolver ao Rio Melchior uma água mais limpa do que a captada.