MP quer transparência sobre termelétrica

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), encaminhou ofício para o Governo do Distrito Federal requisitando que o órgão, no prazo de 15 dias corridos, apresente informações detalhadas acerca do andamento das tratativas relacionadas à possibilidade da implementação do projeto de uma usina termelétrica, além das ações que podem ser adotadas para mitigar seus impactos sociais e ambientais.

Consta no documento, ao qual a reportagem teve acesso, que o órgão está preocupado com a possibilidade da realocação da Escola Classe Guariroba, já denunciado em reportagens anteriores deste jornal.

“O Órgão Ministerial manifesta preocupações legítimas quanto aos impactos sociais e ambientais decorrentes do projeto nesta capital federal, que envolvem não apenas a potencial realocação da Escola Classe Guariroba, uma instituição fundamental para a educação infantil na região, mas também abrange aspectos mais amplos relacionados à qualidade de vida, saúde pública e preservação ambiental. Tais pontos reforçam a necessidade de uma análise aprofundada e transparente sobre os efeitos potenciais da instalação de uma usina na comunidade local”.

Transparência

No ofício, o MP também destaca a necessidade de informações acessíveis para a população. “Somente por meio de uma abordagem transparente e responsável será possível promover um desenvolvimento que equilibre os interesses econômicos com a proteção social e ambiental”.

Ao Correio da Manhã, em nota, o MP afirma que está analisando os impactos e que, somente após a apuração detalhada da resposta do GDF, terá uma avaliação real dos impactos para, assim, se manifestar.

A primeira Audiência Pública sobre a termelétrica foi marcada para o dia 12 de março, ocasião em que foi suspensa por medida judicial, sob a alegação de que as informações não chegaram em tempo hábil para a análise da população. No início deste mês, a audiência foi remarcada para o dia 17 de junho.
Só depois da audiência, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), irá decidir sobre as autorizações necessárias para a efetivação do empreendimento.