MP cobra explicações de denúncias em hospital psiquiátrico

Após duas mortes em menos de quatro meses, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou ofício ao secretário de saúde, Juracy Cavalcante Lacerda, solicitando esclarecimentos sobre denúncias de problemas na unidade psiquiátrica Hospital São Vicente de Paulo (HSVP).

O MP afirma ter recebido relatos recorrentes de falhas na triagem clínica de pacientes, acolhimento inadequado de pessoas com comorbidades não compatíveis com a estrutura do hospital, uso indevido de contenções físicas, precariedade nas condições de internação e a ocorrência recente de dois óbitos, um em dezembro de 2024 e outro em abril de 2025.

O MP determinou que em dez dias a Secretaria de Saúde (SES) deverá apresentar um plano de ampliação de leitos psiquiátricos e a implementação de alternativas adequadas de atendimento psiquiátrico.

Ao Correio da Manhã, a Secretaria informa que o hospital está operando com 65% de ocupação de seus leitos, correspondente a aproximadamente 54 pacientes internados na unidade. Segundo a SES, todos os pacientes internados estão sendo acompanhados com avaliações e prescrições médicas atualizadas.

O deputado Gabriel Magno (PT) foi até ao local para averiguar a situação. Segundo ele, a instituição funciona na lógica de manicômio. Ele afirma que todas as denúncias estão em apuração e já foi protocolada petição no Tribunal de Contas do DF, que acatou o pedido.

CAPs

A SES afirma que irá cumprir as determinações e está trabalhando em um plano de ação para desmobilização dos leitos psiquiátricos do DF, incluindo os do Hospital São Vicente de Paulo. A medida prevê a desmobilização progressiva que, segundo a pasta, ocorrerá em consonância com a ampliação da rede de serviços de saúde mental e a abertura de novos cinco Centro de Atenção Psicossocial (CAPs).

Entre as novas unidades, duas serão destinadas ao público infanto-juvenil (Capsi), no Recanto das Emas e em Ceilandia, e outras duas ao tratamento em tempo integral de distúrbios causados pelo abuso de álcool e outras drogas (Caps III AD), no Guara e em Taguatinga. A quinta unidade será implementada no Gama, acolhendo pessoas a partir de 18 anos que sofrem com transtornos mentais agudos ou crônicos.

A secretaria também afirma que está previsto o fortalecimento do atendimento às urgências e emergências dos cuidados a crises em saúde mental de forma descentralizada, incluindo serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais gerais e, principalmente, nos Caps.