DF registra queda nos homicídios de pessoas trans

Por Mateus Lincoln

O Distrito Federal registrou redução no número de assassinatos de pessoas trans nos últimos anos, segundo levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Em 2024, um caso foi registrado na capital, assim como em 2023. Nos anos anteriores, entre 2017 e 2022, o número variou entre zero e dois casos.

Em comparação com outros estados da Região Centro-Oeste, o DF apresenta estabilidade, enquanto Mato Grosso registrou aumento expressivo. Lá, houveram oito homicídios de pessoas trans em 2024, um crescimento de 700% em relação ao único caso registrado em 2023.

A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) informou que 128 casos de homotransfobia foram registrados na capital entre janeiro e dezembro de 2024, um aumento de 42% em relação aos 90 casos de 2023. Segundo a SSP-DF, as campanhas de incentivo à denúncia e a ampliação dos canais de atendimento ajudaram a reduzir a subnotificação.

A SSP-DF destacou que o DF conta com uma delegacia especializada para crimes de discriminação contra a população LGBTQIA , a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual (Decrin).

Não é boa notícia

Apesar dos dados parecerem animadores, a realidade não é essa. O Brasil é o país com mais homicídios de pessoas trans pelo 16º ano seguido, segundo o relatório Trans Murder Monitoring (TGEU) 2024. Dos 350 casos registrados no mundo, 30% ocorreram no Brasil.

Em todo o país, 122 pessoas trans foram assassinadas em 2024, segundo o dossiê da Antra. Esse número representa uma queda de 16% em relação aos 145 casos registrados em 2023. Desde 2017, foram mapeados 1.179 homicídios de pessoas trans no país, com uma média anual de 147 casos.

A presidenta da Antra, Bruna Benevides, ressaltou que a violência contra pessoas trans é uma questão estrutural.

A Antra enfatizou que a violência contra essa população deve ser enfrentada com políticas públicas efetivas e maior engajamento da sociedade. “Nosso objetivo não é minimizar a violência, mas erradicá-la, e essa luta exige a participação de todos”, concluiu Benevides.

Reforço na segurança e combate à discriminação

Diante dos desafios enfrentados pela comunidade trans, especialistas e ativistas reforçam a necessidade de ações concretas para prevenir a violência e garantir direitos. Além das campanhas de conscientização, políticas públicas voltadas à empregabilidade e segurança são fundamentais para reduzir a vulnerabilidade dessa população.

A Defensoria Pública do DF (DPDF) reforça que está disponível para oferecer assistência jurídica gratuita a vítimas de discriminação e violência. Além disso, organiza seminários e palestras sobre direitos da população LGBTQIA+ em parceria com organizações sociais.

"Não há lugar seguro para pessoas trans no ambiente público. A ausência de dados no DF pode indicar subnotificação e descaso, mais do que um cenário de segurança. Mesmo que haja apenas uma pessoa trans assassinada, isso já é motivo de preocupação", afirmou.