Parlamentares articulam para defender Fundo Constitucional do DF

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que pretende igualar o cálculo do Fundo Constitucional do DF (FCDF) ao Fundo Regional, o que causaria diminuição do montante destinado à capital federal. Em reportagem publicada na terça-feira (9), o Correio da Manhã levantou posicionamentos de deputados distritais do DF, de diferentes partidos, sobre a possibilidade do corte do FCDF, ocasião em que todos se manifestaram em defesa do fundo. Agora, detalha o posicionamento de deputados e senadores, que serão aqueles que votarão o pacote de gastos do governo.

A senadora Damares Alves (Republicanos) disse estar articulando para proteger o FCDF. Ela se reuniu na semana passada com os distritais da Câmara Legislativa. Na ocasião, comprometeu-se a se reunir com os líderes dos partidos para tratar sobre o tema. Ela informa já ter o apoio do presidente do seu partido, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (SP). “Estamos reagindo, eu estou fazendo a minha parte”, destaca ela.

Izalci Lucas (PL), também senador, avaliou estar otimista para que a questão seja resolvida na Câmara dos Deputados, e lembrou que em 2023 houve uma tentativa também de tirar o fundo da capital.

Custeio

“O Fundo de Desenvolvimento Regional é um fundo de investimento, de apoio às empresas. O Fundo Constitucional é custeio, criado para arcar com as despesas da capital, seja aonde for”.

A senadora Leila Barros (PDT) informou ao Correio já ter se reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e outras lideranças para alertar sobre os impactos e perigos da proposta. “Continuaremos dialogando para garantir que o FCDF seja preservado, assegurando a previsibilidade orçamentária e o bem-estar da população”, afirmou.

A movimentação é intensa também com relação aos deputados do DF. Bia Kicis (PL) aponta que se reuniu com toda a bancada, incluindo também o governador Ibaneis Rocha (MDB), a vice-governadora Celina Leão (Progressistas) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), para debater as preocupações com a possibilidade do corte.

“Nós pedimos ao presidente Lira que indique um relator que seja sensível a ouvir a bancada do DF, até porque o Distrito Federal não é um ente da Federação simplesmente, é a capital, e todo mundo usufrui dos serviços que são prestados aqui”, disse Bia Kicis.

Rafael Prudente (MDB), disse estar aguardando a indicação do relator do projeto para demonstrar os números do FCDF e explicar sua importância.

“O fundo responde por 40% de todo o orçamento da capital, e é usado exclusivamente na manutenção da segurança pública, saúde e educação. Estamos certos de que vamos sensibilizar o relator e modificar a proposta”.