A Universidade de Brasília (UnB) aprovou, por meio do seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), resolução que autoriza cotas destinadas a pessoas trans nos cursos da instituição. Do total de vagas, 2% serão destinadas para pessoas autodeclaradas mulheres trans, homens trans, travestis e pessoas não-binárias.
As cotas devem começar a valer no próximo edital para o vestibular em agosto de 2025, para ingresso no primeiro semestre de 2026. A reserva também estará no edital do próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O vice-reitor e presidente do Cepe, Enrique Huelva, comemora a assinatura da resolução como um “dia histórico” e ressalta que a sua aprovação reafirma o compromisso do centro de ensino com a democracia.
“Mais uma vez a universidade reafirma seu compromisso com a democratização, com a diversidade e com criar estruturas e processos mais humanistas internamente, para projetar para a sociedade do Brasil inteiro”, afirma.
Outras universidades federais já implementaram cotas para população trans. A UnB é a 11ª brasileira a adotar essa decisão.
Debate
Desde 2017, a universidade implementa políticas de inclusão para pessoas trans e travestis. Em 2021, aprovou uma resolução que reserva 2% das vagas de estágio para essa população.
Após constatar a necessidade de atender à demanda da população trans, a Câmara de Ensino de Graduação (CEG) iniciou as discussões para a implementação das cotas. Por meio de uma análise jurídica e de viabilidade realizada pelo comitê técnico no âmbito do Decanato de Ensino de Graduação (DEG) e antes de ser apresentada ao Cepe, a proposta foi aprovada pela CEG.
A minuta da resolução foi elaborada pela comissão formada pelo ex- aluno da graduação Diêgo Madureira; pela docente da Faculdade UnB Ceilândia (FCE) Laura Davison Mangilli Toni; pelo docente da Faculdade de Direito Evandro e pelos estudantes Maktus Fabiano Gonçalves da Silva, Sabinne Aliz Araújo e Salva Ferraz Ferreira.
O Comitê Permanente de Acompanhamento das Políticas de Ação Afirmativa (Copeaa) fica responsável por propor os procedimentos relativos à heteroidentificação de inscrição de pessoas trans, que serão homologados pelo Cepe.
População
Pesquisa demográfica sobre identidade de gênero no DF, realizada pelo Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), em 2022, aponta que 7% das pessoas se identificam como transgênero.
Destas, 5% se identificam como lésbicas, gays, bissexuais e outros e 2% como heterossexuais. Em relação às identidades que compõem o grupo de pessoas trans, 44,3% são masculinas, 32,8% femininas e 18% não-binárias.
