A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou a segunda comissão geral para discutir o projeto de lei complementar 41/2024, que trata do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). Ao todo, estão previstas quatro reuniões para abordar a proposta. O encontro contou com a participação de representantes do governo, do empresariado e dos moradores. O propósito dos encontros é buscar um equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a preservação do patrimônio histórico.
Presidida pelo deputado Thiago Manzoni (PL), a comissão geral, organizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), teve como foco o debate sobre segurança jurídica para o crescimento ordenado de Brasília. O presidente salientou o tempo que o projeto aguarda por uma atualização.
"O PPCUB talvez seja o projeto de maior relevância para a população a ser votado este ano. Brasília aguarda há anos por esse Plano, e temos a oportunidade de dar uma resposta nesta legislatura", apontou o distrital Manzoni.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Vaz, explicou detalhadamente que o PPCUB abrange um plano de preservação, normas de uso do solo e um plano de desenvolvimento local. Ele enfatizou que a preservação do patrimônio não deve ser vista como um obstáculo ao desenvolvimento, mas sim como uma necessidade para um crescimento sustentável e ordenado da cidade.
Ricardo Noronha, subsecretário do Conjunto Urbanístico de Brasília, complementou a explicação, destacando que o projeto foi elaborado ao longo de mais de uma década e visa simplificar um conjunto complexo de normas, proporcionando maior clareza e transparência para todos os envolvidos.
Giselle Moll, conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do DF (Codese/DF), ressaltou a importância de encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do patrimônio histórico. Por outro lado, Chico Vigilante (PT) relembrou que o projeto está em discussão há mais de 15 anos e aborda outras regiões além do Plano Piloto.
O apoio ao projeto também foi evidente entre representantes da indústria da construção civil, como o Sinduscon-DF, que ressaltou a necessidade de um desenvolvimento ordenado para garantir a preservação do patrimônio histórico.
