A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em conjunto com o Ministério Público do DF, deflagrou a Operação Destituídos que tem o objetivo de investigar três instituições sem fins lucrativos suspeita de desviarem dinheiro público por meio de parcerias com o governo do Distrito Federal (GDF).
Segundo a PCDF, desde 2019, as instituições filantrópicas estabeleceram 31 termos de parceria com o GDF, o que resultou em repasses que totalizaram quase R$ 21 milhões. No entanto, os investigadores alegam que somente um desses projetos foi devidamente executado.
No início do ano passado, uma denúncia anônima revelou que três instituições estavam sob o controle da mesma pessoa, mas estavam registradas em nomes distintos. A denúncia também alegava que, apesar dos repasses integrais feitos pelo GDF, as instituições não executaram os projetos ou o fizeram parcialmente.
Os policiais constaram que as três instituições sempre contratavam as mesmas empresas para a execução dos projetos supostamente realizados. As investigações também descobriram que o grupo usava documentos falsificados para firmar contratos com o governo e simular a pesquisa de preços.
De acordo com a PCDF, após o repasse de recursos públicos aos institutos investigados, os valores eram transferidos imediatamente para essas mesmas empresas vinculadas aos gestores das entidades e os projetos permaneciam "parados", sem a adequada execução. Alguns poucos projetos chegaram a ser parcialmente executados, diversos terceiros contratados para participações como apoio em serviços gerais, segurança, ministração de cursos, dentre outros, não foram devidamente remunerados, embora tenham prestado seus serviços.
Por outro lado, os administradores das instituições sem fins lucrativos exibiam sinais ostensivos de riqueza.
Os agentes cumpriram 15 mandados de busca e apreensão em diversas localidades, incluindo Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Recanto das Emas, Águas Claras e Vicente Pires.
Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 11 milhões das contas bancárias vinculadas aos investigados do caso, afim de garantia do ressarcimento ao erário.
Se condenados, os investigados responderão pelos crimes de Associação Criminosa, Estelionato, Falsificação de Documento e Lavagem de Dinheiro, podendo pegar até 24 anos de prisão.
