Será realizada uma Comissão Geral na Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quinta-feira (4), às 15h, para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) que apresenta uma proposta do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). A iniciativa, liderada pela deputada Paula Belmonte (Cidadania), presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Casa, visa assegurar um processo transparente e participativo de revisão e atualização do PPCub. O objetivo central da reunião é incluir representantes da sociedade civil, órgãos governamentais e profissionais especializados no debate.
A parlamentar Belmonte salientou a importância em promover um desenvolvimento urbano sustentável em Brasília, sobretudo porque a cidade é tombada como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade. Nesse sentido, ela enfatiza que a Comissão Geral proporcionará um espaço democrático de diálogo, com a participação de todos os interessados, que poderão, inclusive, apresentar propostas e contribuir para a tomada de decisões. "A participação democrática é essencial para garantir que o plano reflita os interesses e as necessidades da comunidade", destaca Belmonte.
O PPCub tem como principal objetivo preservar e valorizar o patrimônio histórico e cultural da capital, a partir do cuidado e conservação das características originais do projeto. Destaca-se a necessidade de, por meio da proposta, proteger a riqueza arquitetônica e urbanística de Brasília para garantir sua identidade e memória às gerações futuras.
Para enriquecer os debates, confirmaram presença na mesa diversos representantes do executivo, incluindo Marcelo Vaz Meira da Silva, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh); Cláudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa (Secec); Tiago Perpétuo, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do DF (Iphan); entre outros.
A cerimônia de assinatura da mensagem de encaminhamento do PLC do PPCub ocorreu em 4 de março, na CLDF. O evento marcou a entrega do projeto do Executivo para o Legislativo. No entanto, a cerimônia chamou a atenção devido à ausência de deputados distritais. Na ocasião, até mesmo o presidente da CLDF, o deputado Wellington Luiz (MDB), estranhou a falta de comunicação entre os poderes.
