A realização do evento Brasília Rodeio Festival, agendado para ocorrer entre esta quinta-feira (4) e o domingo (7), no Parque da Cidade, foi proibido pela Justiça do Distrito Federal. A decisão foi proferida após o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal — em parceria com as ONGs Adoção São Francisco, Anna e Proanima — entrarem com uma ação civil pública.
O juiz Carlos Maroja, em decisão proferida na tarde da terça-feira (2), destacou que os rodeios e vaquejadas representam crueldade desnecessária contra os animais, expondo-os à exaustão, ataques físicos e derrubadas em nome do entretenimento humano. Ele frisou ainda que tais práticas não podem ser consideradas esporte, pois os "animais não-humanos não são atletas" e não consentiriam em serem usados dessa forma, se pudessem emitir opinião.
Por conta disso, o magistrado proibiu a promoção do evento, assim como qualquer outra modalidade de exibições ou competições com a utilização de animais. Além disso, determinou uma multa de R$ 500 mil caso a decisão seja violada. O documento também proibiu o uso de fogos de artifício com estampido, conforme a Lei Distrital 6.647/20, sob pena de multa de R$ 300 mil em caso de descumprimento.
A fiscalização do cumprimento da decisão ficará a cargo do Brasília Ambiental e da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), que poderão autuar as empresas por infração ambiental em caso de violação, conforme determinou o juiz.
Ana Paula de Vasconcelos, Diretora Jurídica do Fórum Animal, enfatizou a importância da decisão e destacou que não se pode tolerar ou normalizar o sofrimento de seres vivos sob o pretexto "falacioso de prática cultural".
