O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou uma operação, na segunda-feira (25), para investigar um suposto crime de dispensa indevida de licitação que teria beneficiado a empresa Paulo Octávio. O contrato objeto das investigações foi firmado entre a entidade e a Secretaria de Saúde (SES-DF). Conforme o documento, ficou determinado o aluguel de R$ 750 mil para ocupar um prédio do grupo empresarial. O edifício fica localizado no Setor de Rádio Norte (701 Norte).
O MPDFT cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais do empresário Paulo Octávio e de agentes públicos. Além da dispensa indevida de licitação, o órgão investiga indícios de fraude ao caráter competitivo da licitação, corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa.
As investigações tiveram início após uma representação feita pelo então deputado distrital Leandro Grass (PV). A partir de então, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) passou a investigar o contrato. A dispensa da licitação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), em dezembro de 2020. O acordo detalha que a empresa Paulo Octávio iria disponibilizar o edifício à administração central da Secretaria de Saúde por três anos, ao valor total de R$ 33 milhões.
A SES-DF afirmou que segue as recomendações dos órgãos de controle e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e que preza pela lisura nos contratos. Além disso, a pasta salientou que vai contribuir com as investigações.
A empresa Paulo Octávio detalhou que seis empresas participaram do processo licitatório, que foi publicado em 24 de agosto de 2020. No decorrer da seleção, duas empresas foram consideradas aptas. Posteriormente, ainda segundo a empresa, a Po 700 Empreendimentos Imobiliarios Ltda — pertencente a Paulo Octávio — saiu vitoriosa, com uma oferta de aluguel inferior ao da avaliação feita pela Terracap e pela Comissão de Valores Imobiliários.
O grupo empresarial frisou ainda que o espaço alugado tem uma área total de 14.109,74 metros quadrados. Com isso, o contrato estabelece a cobrança de R$ 53,15 por metro quadrado, o que a entidade investigada alega ser o "menor valor pago entre todos os locatários do prédio". Além disso, a empresa lembrou dos investimentos feitos para atender à SES-DF, avaliados em R$ 9 milhões.
