O governo do Distrito Federal planeja um investimento adicional de R$ 2,2 bilhões na carreira do magistério público até 2026, montante que pode crescer com novos requerimentos da categoria. Esse valor inclui desde nomeações até gratificações, reajustes e incorporações aos vencimentos dos profissionais de educação da rede pública de ensino.
Segundo Ana Paula Aguiar, subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação (Sugep), desde 2019, foram nomeados 2.521 servidores da carreira do magistério público. Além disso, todos os candidatos aprovados no concurso de 2018 foram nomeados, e um novo concurso foi aberto posteriormente, com todas as vagas previstas no edital preenchidas em dezembro de 2023. Nos próximos dias o Distrito Federal vai editar um cronograma para nomear todo o cadastro reserva ainda em 2024.
O impacto financeiro dessas medidas na carreira do magistério vai representar um aumento de mais de 1.700%, entre 2022 e 2026. Em 2023, o investimento totalizou R$ 135.824.893,40, e a previsão é de mais R$ 466.714.935,06 para este ano. Em 2025, o governo destinará mais R$ 669.605.661,73 para a carreira e, por fim, em 2026, o investimento será de R$ 951.196.189,48, conforme a estimativa. Ao somar todos os investimentos nesse período, o valor contabilizado é de R$ 2.275.901.711,24.
Os recursos têm destinações diversas dentro da Educação, que incluem nomeações de aprovados em concursos públicos, ampliação de períodos de recessos dos servidores, isonomia nos percentuais de coordenação pedagógica, incorporações de gratificações ao vencimento básico, reajuste geral dos servidores, entre outros benefícios.
Além disso, novos pedidos estão em andamento, com um investimento estimado de R$ 1.332.159.096,66, entre 2024 e 2026. Tais recursos seriam usados para efetivar a nomeação do cadastro reserva dos aprovados em concurso público, o pagamento de licença-prêmio em pecúnia, a ampliação de carga horária e a preparação de um novo concurso.
O governo do Distrito Federal também nomeou 5.373 servidores para cargos de apoio administrativo, secretário escolar, monitor e gestor.
"Quando o governo valoriza e nomeia e recompõe o quadro de monitores e secretários escolares, ele também dá qualidade de ensino e isso chega aos professores e estudantes", finalizou Ana Paula Aguiar.
