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Deputado do DF é acusado de falsidade ideológica

A defesa do parlamentar alega que a acusação foi quase que integralmente rejeitada | Foto: Silvio Abdon/CLDF

O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) se tornou réu por falsidade ideológica, após o Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) aceitar uma denúncia da promotoria do órgão. De acordo com o documento, Negreiros assinou a folha de ponto na Câmara Legislativa (CLDF) enquanto estava em uma viagem a lazer nos Estados Unidos, em 2018.

A denúncia de 2021 ainda incluiu uma acusação de peculato — quando o agente usa o cargo público para benefício próprio —, mas o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (TJDFT) rejeitou essa parte da acusação.

Enquanto esteve nos Estados Unidos, Robério fez registros da viagem e compartilhou nas redes sociais. Nas publicações, ele aparece em um parque de diversões em Orlando e em um restaurante no país. As fotos são de novembro de 2018, no mesmo período em que o nome de Robério constava na lista de presença do plenário da CLDF. A acusação por falsidade ideológica ocorre porque as folhas de ponto são consideradas documentos públicos que, segundo a denúncia, teriam sido adulterados.

Além do parlamentar, o servidor Arlécio Gazal também foi acusado de peculato e prevaricação, mas a acusação não foi aceita. Inicialmente, Gazal foi incluído porque ele seria o responsável por colher as assinaturas dos deputados, mesmo depois do encerramento das sessões.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) também chegou a investigar o caso de falsidade ideológica. Entretanto, o processo foi arquivado depois que o parlamentar devolveu aos cofres públicos os recursos equivalentes aos dias não trabalhados.

Em outro processo, que tramitou em 2017 no Tribunal de Contas da União (TCU), o deputado chegou a ser condenado por improbidade administrativa, por suspeita de fraude em licitação. Como resposta, a defesa de Robério solicitou a revisão da sentença e alegou que o político já havia sido inocentado nas esferas penal e administrativa. Com isso, o processo também foi arquivado.

Com relação à acusação do MPDF, a defesa do deputado afirma que a acusação foi quase que integralmente rejeitada, mesmo com relação à falsidade ideológica. Além disso, ainda segundo a defesa, o caso ocorreu devido a um erro administrativo da CLDF que já foi corrigido, o que resultou no arquivamento do processo tanto no TCDF, como na Câmara Legislativa Distrital.

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