O governo do Distrito Federal criou grupo executivo, que reúne representantes de 19 órgãos, para criar políticas de assistência à população em situação de rua. A Política Distrital para População em Situação de Rua será coordenada pela Casa Civil e pela secretaria-executiva da Secretaria de Governo (Segov).
"Esse assunto já vem sendo discutido dentro do GDF a pedido do governador Ibaneis Rocha. O nosso objetivo agora é desenvolver e implantar uma política pública que proteja, respeite e amplie o acesso a serviços para população em situação de rua", detalhou o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha.
A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, afirmou que o grupo vai realizar ações de acordo com as especificidades da população de rua que vive no Distrito Federal. O objetivo final dessas políticas é possibilitar que os assistidos saiam da situação de vulnerabilidade.
"A população em situação de rua que vive no DF tem demandas muito específicas. Percebemos isso nos nossos atendimentos diários", contou a secretária.
Conforme o decreto que instituiu o grupo, as reuniões serão convocadas pelo titular da Casa Civil e podem ocorrer em qualquer momento. Além disso, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) serão convidados a integrar o grupo. As ações conciliadas nas reuniões serão executadas pela Segov.
Em fevereiro deste ano, o GDF anunciou a realização de uma pesquisa sobre a população de rua. O Censo Distrital da População em Situação de Rua foi instituído por decreto para ser feito a cada dois anos coletando informações para subsidiar políticas públicas. O estudo é fruto de parceria do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) com a Sedes e a Sejus.
Já na última segunda-feira, uma portaria determinou as normas e padrões para as ações de zeladoria, auditoria e fiscalização da DF Legal de áreas e espaços públicos ocupados por pessoas em situação de rua. Entre elas estão o mapeamento e geoprocessamento dos espaços, a elaboração de diagnóstico de situação e a oferta de transporte de pessoas, animais e pertences. Segundo o último relatório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a cada mil moradores do Distrito Federal, três vivem nas ruas. O número é o triplo da média nacional.
