O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) propôs um projeto à Câmara Legislativa do Distrito Federal para destinar celulares apreendidos em presídios a estudantes de baixa renda. A iniciativa seria realizada por meio da criação do " Programa Alquimia no DF", que coordenaria toda a ação.
Conforme o projeto de lei (PL 939/24), os aparelhos seriam utilizados para o aprendizado dos educandos. O texto prevê ainda que o Executivo realize parcerias com universidades ou empresas especializadas, para realizar a "triagem dos aparelhos, higienização, consertos e a viabilidade para o uso dos estudantes". O Programa Alquimia também deverá contar com a participação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para realizar campanhas de incentivo a parcerias com pequenos e médios comerciantes que forneçam o conserto dos aparelhos. Tais medidas vão servir para implementar e expandir o programa, caso a proposta seja aprovada.
Robério enfatiza que além de reciclar os aparelhos, o projeto "oferece uma oportunidade valiosa aos estudantes de baixa renda." O programa objetiva, promover a inclusão digital desses alunos, para que eles tenham acesso a aulas online.
Referência
Na justificativa da proposição, o parlamentar explica que a ideia tem como referência uma iniciativa adotada no Rio Grande do Sul. No estado, o Ministério Público local coordena o programa, que também se chama "Alquimia".
Através da ação, alunos de escolas públicas dos municípios de Osório, Maquiné e Tramandaí passaram a ter acesso às aulas online.
Além do Rio Grande do Sul, o programa também foi aplicado em Goiás e Mato Grosso do Sul.
"Tal iniciativa, de elevado alcance social e de real implementação, é motivo para ser replicada, razão pela qual a propusemos na forma de PL, a fim de que possa se transformar em uma política pública perene, além dos governos que passam pelo DF", defende Robério.
Até 22 de fevereiro de 2024, o Distrito Federal possuía 464.977 estudantes matriculados na rede pública de ensino.
Ao todo, 825 escolas atendem a esses alunos. Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) de 2021, apenas 32,02% da população com mais de 25 anos, da classe E, concluiu o ensino médio. Na classe C, a porcentagem de conclusão foi de 44,07%.
