A Polícia Civil do Mato Grosso realizou a Operação Fraudadores, com o apoio do Ministério Público do estado e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Os agentes cumpriram três mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas. Os investigados são suspeitos de movimentar R$ 1,4 bilhão em notas frias, o que configura fraude fiscal.
Os suspeitos estão localizados nos municípios de Lucas do Rio Verde e Ipiranga do Norte, onde são realizadas as ações da Polícia Civil do estado. As investigações começaram no final de 2022, depois que um grupo de produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários deram indícios de formação de uma organização criminosa. Desde então, os órgãos fiscais contabilizaram uma movimentação estimada de R$ 1,4 bilhão em notas frias.
Os agentes ouviram 120 produtores durante a operação. Após os depoimentos, o estado conseguiu receber parte do valor devido aos cofres públicos. Parte dos agricultores quitaram os débitos e outra parte parcelou, totalizando mais de R$ 20 milhões. O valor pago a vista equivale a R$ 2.623.833,15.
Os órgãos fiscais identificaram os principais produtores que faziam uso de uma empresa de fachada, usada para emitir as notas frias. As ações fazem parte das entidades de controle, com foco na repreensão da sonegação fiscal no estado de Mato Grosso.
Nas primeiras etapas da operação, os produtores foram identificados e foram disponibilizados os mecanismos necessários para o pagamento do débito, com a consequente extinção da punibilidade em relação aos crimes de fraude fiscal. Agora, o objetivo é ampliar as investigações, com a identificação de outros clientes do grupo criminoso investigado, que articulou o esquema de sonegação.
Ação conjunta
As ações conjuntas entre Sefaz, a Delegacia Fazendária e o Ministério Público do estado também contribuíram para a constituição do crédito tributário e fortalecimento do combate à sonegação fiscal. Os índices de regularização apontam que cerca de 70% dos contribuintes alvos das operações aceitam o lançamento dos valores e regularizam a situação.
Nos casos em que o lançamento do débito é feito pela Sefaz, por meio de notificação ou auto de infração, além do valor do imposto, é cobrado multa pela infração cometida e juros, decorrentes de atualização monetária.
