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Correio Centro-Oeste | Projeto do MP-GO reduz pena por leitura em presídios

Critérios serão estabelecidos por portaria | Foto: Marcello Casal Jr

O Ministério Público de Goiás (MPGO) propôs o Projeto para Implementação da Remição por Leitura no Presídio Estadual de Anápolis. Desde 2023, o promotor de Justiça substituto Bruno Henrique da Silva Ferreira acompanha a equipe na construção do projeto.

A proposta esmiuça estratégias para manter a ordem e a segurança, além de detalhar a necessidade de profissionais, para a implantação do projeto e das metas de leitura. Para abater quatro dias de pena, por exemplo, seria necessário ter lido ao menos um livro. O documento também determina que profissionais da educação ficam responsáveis pela verificação das leituras.

A iniciativa foi apresentada na quarta-feira (24), em uma reunião com a assessora jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Liana Vieira Alves Tormin, e o coordenador da Área Criminal do MP, Augusto Henrique Moreno Alves.

 

Fundo

Projeto de Lei 2152/23 da Câmara dos Deputados propõe incluir cidades de Minas Gerais na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), que oferece empréstimos subsidiados a empresas. Os recursos são direcionados a cooperativas de todos os estados da região.

Inovação

O governo de Mato Grosso, juntamente com o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral e Assembleia Legislativa, assinou um termo de cooperação técnica para estabelecer a Rede de Inovação (InovaGovMT). A iniciativa visa modernizar a gestão.

Banco de leite

O Banco de Leite Humano Elaine Miriam de Oliveira, localizado em Anápolis, aproximadamente a 55 km da capital goiana, conta com 85 doadoras registradas. No entanto, neste momento, o estoque encontra-se em uma situação crítica, impactando a capacidade de suprir a demanda.

Digital

O governo de Mato Grosso do Sul concluiu a migração de processos administrativos físicos para o formato digital. Esse projeto, desenvolvido ao longo de 2023, representa um avanço na atual gestão, alinhando-se à visão de tornar o estado "Inclusivo, Próspero, Verde e Digital".

Homens trans

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará o 1º Mutirão de Alistamento Militar para Homens Trans e Pessoas Transmasculinas, em parceria com a Junta do Serviço Militar da Administração Regional do Plano Piloto. O evento, primeiro do tipo, ocorrerá próxima segunda-feira (29).

Defensores

O balanço do portal Migalhas revela que a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) está se aproximando do número ideal de defensores por habitantes, conforme estabelecido pelo Diagnóstico do Ministério da Justiça. O número ideal é um defensor para atender cada 15 mil pessoas.

Reivindicações

Uma assembleia geral, em 31 de janeiro. determinará os próximos passos da mobilização dos trabalhadores das equipes de assistência social do Distrito Federal. A categoria busca a reestruturação da carreira, desatualizada há uma década, e a realização de concurso público para contratação.

Bombeiros

A Assistência de Bombeiros Militar (ASBM) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) conduziu na manhã da sexta-feira (26) um treinamento especial de resgate aéreo e rapel para salvamento de vítimas. A atividade ocorreu no heliponto e no telhado do Palácio Maguito Vilela, na Assembleia.

Javalis

A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) participou de uma reunião em Rio Verde com agentes de controle de javalis, promovida pelo Clube de Tiro e Caça Legendários. O evento envolveu 82 controladores e contou com a presença do Ibama.

Plano econômico

O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal de Goiás (RRF) deu parecer favorável à atualização do plano da Secretaria da Economia Ministro da Fazenda. A atualização inclui a exclusão da venda de 49% das ações da Saneago, empresa de abastecimento.