Fachin suspende prazos no STF após falha global em serviços da Microsoft

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a suspensão dos prazos processuais que venceriam nos dias 12 e 13 de novembro em razão da instabilidade nos serviços da Microsoft. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (13), após solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo Fachin, a contagem dos prazos será retomada na próxima segunda-feira (16). A medida busca evitar prejuízos a advogados e partes envolvidas em processos diante das dificuldades de acesso a ferramentas digitais utilizadas pelo Judiciário.

O pedido foi encaminhado pela OAB na manhã desta sexta-feira. O presidente da entidade, José Alberto Simonetti, afirmou que a iniciativa tem como objetivo “prevenir prejuízos às partes, preservar a segurança jurídica e assegurar a regularidade da prestação jurisdicional diante de uma ocorrência extraordinária, de abrangência nacional”.

Nos ofícios enviados ao Supremo, a Ordem relatou que tribunais estaduais, como os de Santa Catarina e de São Paulo, já haviam alertado para possíveis impactos no atendimento e no funcionamento de ferramentas institucionais.

A entidade destacou que serviços do Microsoft 365, como Outlook, Teams e SharePoint, são amplamente utilizados por órgãos do Poder Judiciário, incluindo o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A interrupção dos serviços de comunicação pode prejudicar o atendimento às partes e aos advogados, a realização de despachos virtuais, o agendamento de audiências, a comunicação com as unidades judiciárias e a organização do trabalho de magistrados e servidores, especialmente em regime de teletrabalho”, argumentou a OAB.

Instabilidade também atingiu ferramentas do STF

Na tarde desta sexta-feira, o Supremo confirmou que a falha afetou algumas das ferramentas utilizadas pela Corte, entre elas o e-mail institucional e o Teams. O tribunal, porém, informou que os demais sistemas continuavam operando normalmente e que não houve prejuízo às atividades jurisdicionais, incluindo os julgamentos realizados no Plenário Virtual.

Sobre relatos de advogados que encontraram dificuldades para acessar os sistemas do STF, a Corte explicou que o problema pode estar relacionado ao envio de códigos de autenticação por e-mail, necessário para entrar no sistema de peticionamento.

A Microsoft informou nesta sexta-feira que os serviços afetados começaram a apresentar recuperação gradual. A instabilidade atingiu principalmente as ferramentas do Microsoft 365, conjunto de aplicativos utilizado em atividades profissionais e institucionais.

Apagão na Microsoft afetou serviços em vários países

Os primeiros relatos de falhas foram registrados na tarde de quinta-feira (12). Entre as plataformas afetadas estavam o Outlook, o Microsoft 365, o Teams, a Microsoft Store e o Copilot.

A empresa confirmou que investigava reclamações de usuários com dificuldades para acessar caixas de entrada do Exchange Online, serviço de e-mail corporativo integrado ao Microsoft 365. Nesta sexta-feira, a companhia afirmou que não havia identificado, até aquele momento, indícios de ataque hacker relacionado ao episódio.

Em atualização sobre o incidente, a Microsoft informou que a disponibilidade dos serviços ainda oscilava e que a capacidade das plataformas não havia retornado completamente ao nível habitual. A empresa, contudo, relatou sinais de estabilização na Europa e melhora na entrega de mensagens eletrônicas.

“Estamos vendo progresso contínuo de recuperação em todas as regiões afetadas, com melhorias mais amplas na América do Norte, melhorias sustentadas em grande parte da Europa e sinais de recuperação encorajadores na Ásia-Pacífico”, informou a companhia em publicação na rede social X, antigo Twitter.

Sobrecarga pode ter provocado as falhas

De acordo com a Microsoft, uma sobrecarga em parte de sua infraestrutura pode estar relacionada aos problemas de conexão. A empresa identificou um volume elevado de solicitações em diferentes regiões, mas afirmou que a situação não foi provocada por um aumento geral no tráfego.

“Constatamos que o aumento da carga não se deve a um aumento geral no tráfego, mas sim à indisponibilidade inesperada de um grande número de servidores, o que está transferindo a carga para a infraestrutura restante”, explicou a companhia.

A Microsoft afirmou que investigava as causas da indisponibilidade dos servidores e trabalhava para restabelecê-los com segurança. Segundo a empresa, a situação poderia continuar afetando usuários que tentassem acessar os serviços do Microsoft 365.

Além do Outlook, que concentrou parte das primeiras reclamações, usuários relataram dificuldades em outras plataformas da companhia:

• Outlook: problemas para acessar e-mails e caixas de entrada;
• Microsoft 365: instabilidade na conexão com os serviços do pacote;
• Microsoft Teams: dificuldades de acesso à ferramenta de comunicação;
• Microsoft Store: falhas na plataforma de aplicativos;
• Copilot: registros de instabilidade na ferramenta de inteligência artificial.