União Europeia confirma exclusão do Brasil e suspende importação de carnes em setembro

A União Europeia (UE) oficializou a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal para o bloco europeu em razão de exigências relacionadas ao controle do uso de antimicrobianos na pecuária. A decisão foi publicada na quinta-feira (4) e passa a valer a partir de 3 de setembro.

Com a medida, o Brasil ficará impedido de exportar carne bovina, carne de frango, carne equina, além de produtos como mel, pescado e tripas para os países da UE. Segundo a Comissão Europeia, o governo brasileiro não apresentou informações consideradas necessárias para comprovar o cumprimento das normas adotadas pelo bloco sobre o uso dessas substâncias na produção animal.

O Brasil foi o único país retirado da lista por não atender às exigências sanitárias. Argentina, Paraguai e Uruguai permanecem autorizados a exportar para o mercado europeu. Outros países foram excluídos da relação apenas por não demonstrarem interesse comercial em manter as exportações para a UE.

Os antimicrobianos são utilizados no tratamento e na prevenção de doenças em animais e, em alguns casos, também podem ser empregados para estimular o crescimento dos rebanhos. Nos últimos anos, a União Europeia endureceu as regras sobre o uso dessas substâncias, restringindo principalmente sua aplicação para fins não terapêuticos.

Especialistas apontam que o principal desafio para o Brasil é comprovar aos europeus a rastreabilidade da produção e a fiscalização do uso desses medicamentos ao longo da cadeia produtiva. Em abril, o Ministério da Agricultura já havia publicado uma portaria proibindo o uso de alguns antimicrobianos como melhoradores de desempenho animal.

De acordo com dados do Agrostat, sistema do Ministério da Agricultura, a União Europeia responde por 5,8% do valor das exportações brasileiras de carne bovina, sendo o terceiro principal destino do produto. Considerando todas as carnes, o bloco representa 5,7% das vendas externas do setor.

Entidades do agronegócio afirmam que o Brasil atende aos padrões sanitários internacionais e defendem que o país possui sistemas robustos de inspeção, rastreabilidade e controle veterinário. O governo brasileiro informou anteriormente que pretendia negociar com as autoridades europeias para reverter a decisão.

A Comissão Europeia informou que o Brasil poderá voltar à lista de exportadores autorizados assim que apresentar as garantias exigidas e comprovar conformidade com as regras sanitárias do bloco.