ONG ligada à produtora de filme sobre Bolsonaro é alvo de operação em SP

A Polícia Civil deflagrou nesta segunda-feira (1º) uma operação para investigar supostas irregularidades em um contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), que pertence à Karina Gama, sócia da produtora GO UP, responsável por "Dark Horse", filme que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

As apurações envolvem um termo de colaboração celebrado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e o instituto para a instalação e manutenção de pontos de acesso gratuito à internet em comunidades periféricas da capital paulista.

Segundo os investigadores, há indícios de possíveis irregularidades desde a fase de contratação. Entre os pontos analisados estão a suposta falta de capacidade técnica do ICB para executar o serviço, suspeitas de superfaturamento, descumprimento de metas previstas no contrato e pagamentos considerados indevidos.

De acordo com a investigação, o chamamento público teve apenas a participação do instituto, cuja atuação anterior estaria concentrada em feiras de livros e eventos religiosos, sem experiência comprovada na área de telecomunicações.

A polícia também questiona os valores previstos no contrato. Conforme a apuração, enquanto a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam) cobraria cerca de R$ 306 por mês para manutenção de cada ponto de internet, o acordo com o ICB previa pagamento de R$ 1.800 por ponto.

Os investigadores apontam ainda que apenas 3,2 mil dos 5 mil pontos previstos teriam sido instalados. A suspeita é de que três termos aditivos tenham sido celebrados em curto espaço de tempo para justificar atrasos na execução do projeto.

Outro foco da investigação envolve a antecipação de aproximadamente R$ 26 milhões em pagamentos. Segundo a polícia, parte dos repasses teria ocorrido sem a correspondente entrega dos serviços contratados. Os investigadores afirmam que foram identificados pagamentos referentes a milhares de pontos de internet em um período em que apenas uma pequena parcela estaria efetivamente em funcionamento.

Além das irregularidades no contrato, a Polícia Civil apura a suspeita de que recursos vinculados ao projeto tenham sido direcionados à produtora Go Up Entertainment Ltda., controlada por Karina Ferreira da Gama, representante do instituto, para subsidiar a produção do filme "Dark Horse".

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que colabora com as investigações e afirmou que toda a documentação solicitada pelas autoridades já havia sido disponibilizada. A administração municipal destacou que o programa de internet gratuita segue em funcionamento e que, na manhã desta segunda-feira, apenas 52 dos 3,2 mil pontos contratados estavam temporariamente fora de operação para manutenção.

A gestão do prefeito Ricardo Nunes negou irregularidades e sustentou que o contrato seguiu os princípios da legalidade, transparência e economicidade. Segundo a prefeitura, não houve pagamento referente aos 5 mil pontos inicialmente previstos e os aditivos tratam exclusivamente da manutenção da estrutura já instalada.

O município também afirmou que o chamamento público foi realizado em 2024, antes do início da produção do filme citado na investigação, e que o processo cumpriu todas as exigências legais. Além disso, argumentou que os valores atualmente praticados são inferiores aos apresentados em propostas recebidas em processos anteriores.

Até a última atualização desta reportagem, o Instituto Conhecer Brasil não havia se manifestado sobre as acusações investigadas pela Polícia Civil.