Governo lança Desenrola 2.0 com uso do FGTS

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta segunda-feira (4) o Desenrola Brasil 2.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas criado em 2023. A cerimônia está prevista para esta manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília.

A nova versão amplia as possibilidades de renegociação, incluindo débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o governo, as taxas de juros poderão chegar a até 1,99% ao mês, com descontos que podem atingir 90% do valor das dívidas.

Entre as mudanças anunciadas previamente pelo presidente está a restrição ao acesso a plataformas de apostas online para participantes do programa. De acordo com Lula, quem aderir ao Desenrola 2.0 ficará impedido de utilizar esses serviços por um período de um ano. A medida foi divulgada em pronunciamento oficial realizado na última quinta-feira (30), em rede nacional de rádio e televisão, durante celebração do Dia do Trabalhador.

Outro ponto central da iniciativa é a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para quitação de dívidas. Os beneficiários poderão destinar até 20% do saldo disponível no fundo para o pagamento de débitos, com transferência direta entre instituições financeiras, sem repasse ao trabalhador.

Na prática, caso o saldo seja suficiente, o cidadão poderá autorizar a Caixa Econômica Federal a quitar integralmente a dívida junto ao credor. A medida busca garantir que os recursos sejam aplicados exclusivamente na redução do endividamento.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), estima que o impacto do programa no FGTS será de cerca de R$ 4,5 bilhões. O desenho da proposta prevê ainda um limite de R$ 8 bilhões para a utilização de recursos do fundo.

Apesar da expectativa do governo de ampliar o alcance da renegociação, especialistas e representantes de setores produtivos têm manifestado preocupação com o uso do FGTS. As críticas apontam possível impacto negativo no financiamento habitacional e na função do fundo como reserva financeira para os trabalhadores.