CCJ aprova parecer de Nikolas Ferreira a projeto que fortalece segurança nas escolas

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Projeto de Lei 1.725/2023, que reforça a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social ao incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar.

O texto cria instrumentos permanentes voltados à prevenção da violência nas escolas, ao apoio psicológico de alunos e profissionais da educação e ao reforço da segurança em instituições de ensino.

Segundo o deputado, a proposta é uma resposta necessária ao aumento de ataques e agressões registrados nos últimos anos em ambientes escolares.

“Não podemos aceitar que nossas escolas se tornem espaços de medo. Este projeto representa um passo importante para garantir que os alunos possam estudar com segurança e tranquilidade”, afirmou Nikolas Ferreira.

Com a aprovação na CCJ, o projeto avança para as próximas etapas de tramitação na Câmara dos Deputados. A medida faz parte dos esforços do parlamentar para fortalecer políticas públicas de proteção à infância e à juventude, com foco na preservação da vida e da integridade de estudantes e educadores.