MP da Paraíba prevê até R$ 13,1 milhões em contrato com iPhones de última geração

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um pregão eletrônico que prevê até R$ 13,1 milhões em cinco anos para contratar telefonia móvel, internet e disponibilização de equipamentos a integrantes da instituição. O edital inclui 280 iPhones 18 Pro Max em regime de comodato, modelo de alto padrão que coloca em debate a necessidade e a economicidade da contratação.

A parcela referente às 280 linhas com aparelhos tem custo estimado de R$ 12,3 milhões ao longo de cinco anos. Cada conjunto de telefone e plano de 80 GB, com ligações ilimitadas, tem preço de referência de R$ 733,51 mensais. O pacote completo também prevê outras 120 linhas móveis e 50 linhas de dados para roteadores. A sessão do pregão está marcada para 26 de novembro.

O edital consta do Portal Nacional de Contratações Públicas sob o número 09284001000180-1-000082/2026. Como os equipamentos serão fornecidos em comodato, eles permanecerão de propriedade da empresa contratada. Não se trata de compra direta dos aparelhos nem de gasto já realizado.

Questionamentos sobre o gasto

A previsão milionária e a indicação de um smartphone top de linha levantam questionamentos sobre a proporcionalidade do investimento e sobre a possibilidade de atender às necessidades institucionais com equipamentos mais baratos. 

A avaliação do gasto depende do resultado da disputa de preços e das exigências técnicas do edital. O valor divulgado é um teto estimado e não significa que toda a quantia será desembolsada.

O que diz o Ministério Público

Em manifestação encaminhada ao Metrópoles, o MPPB afirmou que o valor estimado é limite, não meta, e que o pagamento ocorrerá conforme os serviços efetivamente utilizados. Segundo o órgão, o planejamento comparou compra, locação, auxílio para uso de aparelhos pessoais e comodato, considerado o modelo de melhor custo-benefício.

A instituição sustenta que a referência ao iPhone 18 Pro Max decorre de requisitos de segurança corporativa, e não de preferência comercial. Também afirma que a operadora ficará responsável por manutenção, substituição e descarte dos aparelhos.

Caso semelhante no Senado

Em outubro, o Senado abriu licitação estimada em R$ 6 milhões para serviços de telefonia e fornecimento de 425 celulares, incluindo 95 iPhones 18 Pro, também em comodato. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, defendeu o modelo e afirmou que os senadores podem recusar os equipamentos.

O contrato do MPPB ainda não foi adjudicado. A disputa prevista para 26 de novembro deverá indicar se haverá redução em relação ao valor estimado.