As organizações da sociedade civil Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação dos Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (Muvb) se pronunciaram sobre a Operação Rejeito, da Polícia Federal (PF), que prendeu esta semana os diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Eles são suspeitos de fraudes no processo de autorização da exploração de minério de ferro em Minas Gerais.
Para o MAB, o suposto envolvimento de servidores públicos é "revoltante". Desde a década de 1980, o movimento luta pelos direitos das populações atingidas por usinas hidrelétricas e outros empreendimentos energéticos.
Segundo o membro da coordenação do MAB Joceli Andrioli, a cumplicidade entre agentes do Estado e mineradoras e outras empresas, cuja atuação eles deveriam fiscalizar, compromete a segurança e a vida de milhares de pessoas suscetíveis às consequências de eventuais desastres ambientais.
"Foram práticas como essas, de corrupção, que levaram aos crimes de Brumadinho e de Mariana", afirmou Andrioli, referindo-se ao rompimento das barragens da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019, e de Fundão, em Mariana, em 2015.
"Infelizmente, estamos vendo essa cena se repetir. Teremos novos crimes? A população voltará a pagar esta conta?", questiona o representante do MAB, em alusão à conclusão preliminar dos investigadores da PF.
A Polícia Federal sustenta que os investigados no âmbito da Operação Rejeito "teriam corrompido servidores públicos em diversos órgãos estaduais e federais de fiscalização e controle na área ambiental e de mineração, com a finalidade de obter autorizações e licenças ambientais fraudulentas, utilizadas para usurpar e explorar, irregularmente, minério de ferro em larga escala", inclusive em locais tombados próximos a áreas de preservação, "com graves consequências ambientais e elevado risco de desastres sociais e humanos".
"Temos que defender os órgãos de controle do Estado, penalizando as pessoas que cometem este tipo de corrupção. Temos que, cada vez mais, fortalecer o serviço público para que [o Poder Público] fiscalize [e impeça] estas práticas a fim de que crimes como os de Brumadinho e Mariana não voltem a se repetir", defende Andrioli, da coordenação do MAB.
Em nota, o Muvb aponta que as prisões preventivas do diretor da ANM, Caio Mário Trivellato Seabra Filho, e do diretor de Administração e Finanças do SGB, Rodrigo de Melo Teixeira, "lança luz sobre uma dura realidade que o movimento vem denunciando há anos".
"Não se trata de um detalhe isolado. Trata-se de um sintoma de como interesses econômicos e políticos podem se sobrepor à vida das pessoas", argumenta a organização.
