O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a Lei 15.199/2025 que define a realização da campanha Setembro Amarelo, anualmente, no mês de setembro, em todo o país, para a promoção da saúde mental e da conscientização sobre a prevenção da automutilação e do suicídio.
Na prática, a mobilização nacional, idealizada no fim de 2014 por diversas entidades, passa a ter o status de política pública nacional com a nova legislação. No Brasil, em 2023, mais de 16,8 mil óbitos por suicídio foram notificados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS).
Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9), o texto define que a campanha Setembro Amarelo deve ser voltada a informar sobre riscos, oferecer orientação sobre recursos disponíveis de apoio e tratamento e fortalecer o acolhimento às pessoas que enfrentam desafios relacionados à automutilação e a pensamentos ou à intenção de tirar a própria vida, chamada tecnicamente de "ideação suicida".
Pela publicação, também ficam instituídos o dia 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.
A critério dos gestores estaduais, poderão ser veiculadas campanhas na mídia, prédios públicos poderão ser iluminados com luzes de cor amarela, entre outras ações.
A campanha do Setembro Amarelo teve sua primeira edição em 2015, organizada pela sociedade civil e entidades representativas de classe.
Atualmente, estão à frente do Setembro Amarelo o Centro de Valorização da Vida (CVV), a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Em 2025, a campanha do Setembro Amarelo tem o tema "Conversar pode mudar vidas". O foco é reforçar que o diálogo é uma ferramenta poderosa para acolher quem sofre em silêncio e, por isso, o objetivo é promover a conversa sobre a prevenção do suicídio.
Como medida de prevenção ao suicídio do Setembro Amarelo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, nesta quarta-feira (10), a Cartilha Amarela - Prevenção e combate ao assédio, a outras formas de violências e ao suicídio relacionado ao trabalho.
O documento trata o suicídio como um grave problema de saúde pública e alerta para os impactos de práticas abusivas e ambientes de trabalho hostis à saúde física e mental de trabalhadores.
A cartilha relaciona os principais alvos do assédio moral: mulheres, pessoas com deficiência (PCD), com idade avançada, população LGBTQIAPN , pessoas de outra região do país, de outras nacionalidade ou culturas, além de doentes ou acidentados.
O material ainda ajuda identificar formas de assédio e violência relacionados ao trabalho que podem gerar sofrimento e adoecimento da pessoa assediada.
