A nova 'cara' das universidades

País com 112,7 milhões de pessoas pretas e pardas, os negros, que são 55,2% da população, e de 0,8% de indígenas, mais 1,6 milhão, o Brasil custou a ver reconhecida, entre os rostos dos estudantes universitários, a sua diversidade etnorracial. Mas nos últimos 20 anos, as ações afirmativas mudaram o perfil da universidade brasileira para corrigir uma limitação e transformar positivamente os espaços responsáveis pelo conhecimento e pela formação de novas gerações, na avaliação dos sociólogos Luiz Augusto Campos e Márcia Lima.

Campos e Márcia são os organizadores do livro "Impacto das Cotas: duas décadas de ação afirmativa no ensino superior brasileiro", que faz um balanço detalhado da política e aponta desafios, como a permanência dos estudantes nas instituições.

Na obra, eles reuniram 35 artigos que revisam a política desde os primórdios, quando o então deputado Abdias Nascimento, em 1987, ao voltar do exílio nos Estados Unidos, apresenta um projeto de lei para aplicar ação afirmativa na educação.

De lá para cá, o país viu um setor dominado por jovens brancos, de classes média e alta, até o final dos anos 1990, incluir uma maioria de estudantes pretos, pardos e indígenas, que chegaram a 52,4% dos matriculados nas universidades públicas, em 2021, frente aos 31,5% em 2001. No mesmo período, a presença de alunos das classes D e E saltou de 20% para 52%, evidenciando a dimensão econômica da mudança.

Esses avanços são esmiuçados no livro. Os pesquisadores mostram que a política de cotas transformou um dos espaços mais elitizados da sociedade brasileira, a universidade, democratizando seu acesso e redefinindo sua função social.

No prefácio da obra, Nilma Lino Gomes, professora e primeira mulher negra a comandar uma universidade brasileira, lembrou que a política confrontou o Congresso Nacional e setores conservadores da sociedade, até a aprovação da Lei 12.711, em 2012, com respaldo do Supremo Tribunal Federal.

A partir de então, observou Lino, "elas não apenas ampliaram o acesso à universidade, como provocaram mudanças nas práticas pedagógicas e curriculares, desestabilizando estruturas excludentes no sistema educacional", afirmou a educadora.

"Após a adoção das ações afirmativas, em especial na modalidade cotas, as instituições federais de educação superior passaram a se posicionar mais firmemente diante das desigualdades - não apenas em discursos, mas em práticas concretas na gestão acadêmica, nos currículos, nas políticas de permanência, na criação de Pró-reitorias de Ações Afirmativas, nos critérios de distribuição de recursos, nas normas disciplinares, na pesquisa, na extensão, na internacionalização, no combate a violações de direitos, no enfrentamento do racismo, da LGBTfobia e do machismo", disse.