Última sessão ordinária da Quinta Turma será na terça

A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima terça-feira (17) terá início às 13h.

Na última sessão de 2024, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

A sessão será realizada presencialmente e também poderá ser acompanhada pelo canal do Superior Tribunal de Justiça no YouTube.

Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Messod Azulay Neto e composta pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira.