A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou novas cinco Ações Civis Públicas (ACPs) contra infratores ambientais pela destruição de vegetações nativas em municípios do Amazonas, Pará e Mato Grosso.
Juntas, as ações buscam o pagamento de R$ 142 milhões dos infratores pela destruição de 7,8 mil hectares dos biomas Amazônico e também do Cerrado.
As demandas foram ajuizadas no âmbito do Grupo Estratégico Ambiental AGU-Recupera, instituído no ano de 2023, para atuação em demandas judiciais prioritárias e estratégicas visando a proteção dos biomas brasileiros e patrimônio cultural.
As ações, protocoladas nesta terça-feira (12/11), foram ajuizadas contra particulares e pessoas jurídicas, e envolvem infrações registradas nos municípios de Altamira (Pará), Itaituba (Pará) e Senador José Porfírio (Pará), Lábrea (Amazonas) e Nova Maringá (Mato Grosso).
