Com o objetivo de fortalecer a proteção à liberdade religiosa e combater a discriminação, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou as cartilhas "O que é liberdade religiosa e por que protegê-la?" e "Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?".
Desenvolvidas em parceria com a UFU, as publicações oferecem conteúdo educativo para orientar a população sobre os direitos fundamentais relacionados à liberdade de crença e às práticas religiosas, representando um passo importante na promoção de uma cultura de respeito e diversidade religiosa no Brasil.