Com o objetivo de dar mais velocidade e transparência aos julgamentos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma série de alterações em seu Regimento Interno para ampliar as sessões virtuais. Após a aprovação, pelo Pleno, da Emenda Regimental 45/2024, quase todos os processos originários e recursais submetidos ao tribunal podem ser julgados em sessões virtuais, inclusive habeas corpus e casos que podem formar precedentes qualificados, como os recursos repetitivos e incidentes de assunção de competência (IAC). A nova plataforma será apresentada em uma sessão virtual piloto da Quinta Turma, entre 1º a 7 de outubro.
