Atual vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch, também discursou na cerimônia de abertura 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que está ocorrendo no Brasil, destacando o diálogo entre autoridades do país e a Corte, desde as visitas in situ à terra indígena yanomami, no fim do ano passado, para verificação do cumprimento das medidas provisórias impostas ao Estado brasileiro.
O magistrado destacou a importância de se fortalecer, na América Latina, a cultura do controle de convencionalidade, e enalteceu o “louvável esforço empreendido para diálogo e aproximação com o sistema interamericano”, apontando como exemplos iniciativas empreendidas pelo CNJ e a inclusão, no recém-criado ENAM, da jurisprudência interamericana.
Também apontou que a realização das sessões da Corte fora da sede, na Costa Rica, permite a constituição de um “espaço legítimo e acessível para reinvindicações da população”, aproximando a Corte da realidade local.
Mudrovitsch afirmou, ainda, que a realização das sessões no Brasil, e, especialmente, das discussões sobre emergência climática que serão realizadas em Manaus na próxima semana, em um momento em que o país vive uma de suas maiores tragédias ambientais, “reveste-se de alta carga simbólica”.
O brasileiro afirmou que “a mudança climática não é mais projeção de futuro, tampouco matéria afeta a dados estatísticos e especulações de cientistas”, mas, sim, uma realidade concreta cujos efeitos já são sentidos pela população – especialmente pelos grupos vulneráveis, que sofrem, segundo Mudrovitsch, “impacto desproporcional”. O magistrado asseverou que a urgência climática é um tema transversal e que exige dos países respostas coletivas e coordenadas.
A programação desta segunda (20) teve o seminário internacional sobre “Desafios e impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. No encerramento do seminário, haverá a apresentação do livro "Convenção Americana Sobre Direitos Humanos: Comentada", organizada pelo vice-presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, e por Mudrovitsch.
