Começa nesta segunda-feira (20), no Brasil, o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A cerimônia de abertura, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), começou com uma fala breve do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, seguida por um discurso do embaixador Denis Fontes de Souza Pinto, representando o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
O embaixador ressaltou o pedido de parecer consultivo sobre emergência climática, que será debatido em sessões na próxima semana, na cidade de Manaus (AM), relacionando-o à situação do Rio Grande do Sul e destacando a importância da participação sociedade civil nesse processo.
Souza Pinto também enalteceu a colaboração da Corte e do juiz brasileiro, Rodrigo Mudrovitsch, afirmando ser “central para Brasil ter o valioso apoio da Corte, sempre tendo em conta o respeito e as instituições de nosso Estado Democrático de Direito.”
A programação ainda tem o Seminário Internacional “Desafios e impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. O ministro Luís Roberto Barroso, a juíza Nancy Hernández, presidenta da Corte IDH, e o vice-presidente, juiz Rodrigo Mudrovitsch, farão a palestra de abertura.
