O STF reagiu ao relatório divulgado por uma comissão do Congresso dos EUA com uma série de decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes.
O documento contém ordens judicias enviadas ao X com determinação de derrubada de perfis e conteúdos na plataforma. As ordens enviadas às empresas que administram as redes sociais, no entanto, não são acompanhadas de fundamentação, tendo apenas a decisão que manda retirar uma página do ar.
Por meio de nota divulgada nesta quinta (18), a assessoria da corte rebateu e afirmou que "não se tratam das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão". E prossegue: "É como se tivessem divulgado o mandado de prisão ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta".
Por: Matheus Teixeira e Constança Rezende (Folhapress)
