O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse de uma área utilizada por uma comunidade tradicional de fundo e fecho de pasto, localizada no oeste da Bahia.
O termo é utilizado para designar as comunidades tradicionais estabelecidas em áreas rurais do sertão baiano que vivem e sobrevivem através de pastoreio coletivo, colhem frutos nativos e ervas medicinais para subsistência.
A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 66779, em favor da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Entre Morros.
