Nos próximos dias 21 e 22 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sediará o 76º Conematra - Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho. Em referido encontro, Magistrados, que atuam como Diretores e Coordenadores Científicos/Pedagógicos, e servidores, assessores nas escolas, tratarão de temas muito importantes afetos às Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, em número de 24, do orçamento público das escolas aos desafios de ensinar e aprender, sendo formador, docente ou multiplicador, passando pela gestão de pessoas no setor público. Serão tratados, outrossim, temas bastante atuais como a viabilização da pesquisa e publicação nas escolas, o ensino à distância e a precarização do trabalho do professor, bem como a comunicação eficaz para escolas judiciais.
O Conematra em São Paulo, entretanto, não se resume à parte técnica. Brindará os integrantes das Escolas Judiciais de todo o país com apresentação musical na abertura, show no Blue Note Jazz na Avenida Paulista e o espetáculo Ópera Madame Butterfly, de Giacomo Puccini, no Theatro Municipal de São Paulo, sendo os dois últimos por adesão individual.
Em tempos onde o avanço tecnológico caminha a passos largos, trazendo novas modalidades de relação de trabalho e a própria competência da Justiça do Trabalho insculpida no artigo 114, da Constituição Federal vem sendo alvo de questionamento, é indubitável a importância crescente das escolas judiciais, inclusive para trazer um novo olhar em relação a novos paradigmas.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, inicialmente Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 2a Região (Ematra-2) foi criada pela Resolução Administrativa no. 01/1993, sendo que a atual denominação veio com a Resolução Administrativa no. 05/2008, quando passou a dispor de estatuto próprio, ampliando sua atuação. Tem como objetivo institucional a capacitação dos magistrados da 2a Região, servidores e estagiários, assim como os operadores do Direito do Trabalho.
Cumpre destacar que a EJUD da 2a Região realiza eventos e cursos voltados à formação inicial e continuada, aperfeiçoamento, extensão e atualização de seu público-alvo, além de convênios, parcerias e eventos culturais.
E, hoje, o Correio da Manhã tem o prazer de entrevistar o Desembargador Álvaro Alves Noga, diretor eleito da Escola Judicial para o biênio de 2022/2024:
CM: Como é ser diretor da Escola Judicial do maior Tribunal Regional do Trabalho do país e contribuir para a formação de centenas de magistrados e servidores ?
Des. Álvaro Alves Noga: Missão arrebatadora. Com números expressivos de magistrados e de servidores, que a própria pergunta já refere, a escola judicial do maior Tribunal Regional do Trabalho do País enfrenta inicialmente muita cobrança de desempenho. Conta com mais de 90 desembargadores e milhares de servidores, embora ocupando a área territorial apenas da Capital, grande São Paulo e Baixada Santista, ávidos de conhecimento e atualização, inicialmente o que se pode afirmar é ser instigante a missão. À luta.
CM: Em tempos de questionamento da competência da Justiça do Trabalho, qual o papel das Escolas Judiciais ?
Des. Álvaro Alves Noga: Indispensável distinguir com simplicidade o que seja competência material e competência funcional. No contexto em que diariamente o que se vê são decisões superiores desautorizando a competência material de órgãos da Justiça do Trabalho, o que a escola judicial tem que fazer é reafirmar a convicção de sua obrigação constitucional de julgar questões trabalhistas. Ainda que possam ser revistas e alteradas, consoante a estrutura legal das competências funcionais, é necessário reafirmar postulados historicamente conquistados pela ciência jurídica.
CM: Qual a maior dificuladade enfrentada na direção da Escola Judicial ?
Des. Álvaro Alves Noga: Tempo é ferramenta inerente no aprendizado. A maior dificuldade tem sido compatibilizar horários dos alunos, sejam magistrados ou servidores, com o volume expressivo de suas atividades e os horários daqueles cursos disponibilizados para estudo, eis serem realizados o quanto possível sem alteração das atribuições diárias. Dificuldades há com carência humana e técnica, não em termos de qualidade, mas de quantidade, ante as excessivas obrigações. Interesse dos alunos há, sendo desnecessário que se os cative, mas impõe-se adequar as necessidades de aprendizado com as possibilidades individuais, sendo indispensável a adequação até do sistema de aula, se presencial, se telepresencial, se por plataformas digitais amplas ou se por educação à distância, tudo a possibilitar a efetividade.
CM: Qual mensagem gostaria de deixar aos futuros magistrados ?
Des. Álvaro Alves Noga: Fé na justiça e honradez do trabalho precisam ser semeados, cultivados e colhidos. A Magistratura é das mais belas carreiras. Em tempos de empreendedorismo, em que se apresentam inúmeras formas criativas de trabalho, alguns podem sustentar que não mais se justifica tanto esforço para atingi-la, inclusive porque há mais elevadas remunerações e com inescondível prestígio superior. Todavia, apesar de ataques, todos sabem, até historicamente, que a magistratura é uma atividade de suma relevância para a sociedade, a gratificar a alma de quem a exerce, de gerar reconhecimento de quem desfruta de suas decisões e isso tudo garantir que a vocação pode ser a base de uma vida.
