Dez defensorias públicas do país ainda não têm ouvidorias externas, apesar de a lei que determina a instalação dessas estruturas estar prestes a completar 15 anos. Onze delas tem até dois servidores na equipe e mais da metade ainda não tem sua estrutura definida pelo conselho superior das defensorias dos seus respectivos estados.
Por outro lado, o perfil pessoas neste cargo é mais diverso do que o verificado dentro das carreiras em relação a raça e gênero. Brancos são 33,3%, enquanto negros (53,3%) e indígenas (13,3%) representam, juntos, maioria. As mulheres (cis ou trans) chegam a 73,4%, e 13,4% delas se identificaram como lésbicas ou bissexuais, e 86,7%, heterossexuais.
É o que apontam dados do Diagnóstico das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas, pesquisa inédita da organização Fórum Justiça.
Os questionários da pesquisa foram aplicados entre 26 de maio e 15 de junho deste ano, com apoio do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensoria Públicas. O levantamento recebeu respostas de 15 dos 17 ouvidores em atividade.
Os dados de diversidade mostram praticamente uma inversão no perfil de raça em relação ao de um levantamento do ano passado da Associação Nacional das Defensoras e Defensores. Com 647 respostas entre 6.500 associados, 64,5% dos defensores que responderam à pesquisa se declaram brancos. Já as mulheres são 54%.
As ouvidorias externas têm a função de fazer um controle externo das defensorias públicas, colhendo reclamações e acompanhando o serviço, mas avançam em alguns pontos em relação a ouvidorias de polícias, por exemplo.
Por: Lucas Lacerda (Folhapress)
