Mais de 30 mil câmeras corporais estão em uso por policiais e guardas municipais de todo o país, segundo levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os equipamentos são usados nas fardas policiais para gravar ações e proteger tanto os cidadãos quanto os agentes.
O levantamento é parte de um diagnóstico feito pelo MJSP, junto a universidades, para traçar o cenário atual do uso das câmeras no país. Segundo o ministério, até agosto, 26 unidades da federação já usavam o equipamento ou se preparavam para a utilização.
Três estados estão com o uso mais difundido, segundo o MJSP: São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Além desses, em outros quatro estados, o processo de implementação já começou: Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima e Rondônia. Minas, por exemplo, está em uma fase de projeto-piloto, com o uso experimental de mil câmeras.
Apenas Mato Grosso ainda não planeja adquirir os equipamentos. Prefeituras, como a de Curitiba, já estão usando as câmeras em suas guardas municipais. A capital paranaense usa cerca de 500 equipamentos.
O ministério vai divulgar, em novembro, a diretriz nacional para o uso das câmeras. O documento trará informações sobre quem pode acessar as imagens e como essas gravações podem ser guardadas e compartilhadas.
As diretrizes não serão obrigatórias para estados e municípios, já que eles continuarão tendo autonomia para criar suas próprias regras para o uso das câmeras, mas servirão como parâmetro para as forças federais e para financiamentos à compra desses equipamentos com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
