O Ministério da Saúde reestruturou a Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis com o objetivo de elaborar políticas públicas proteção e promoção da saúde, no SUS.
Além de subsidiar os órgãos de saúde sobre as políticas públicas, o grupo vai promover a articulação entre setores do governo, da sociedade civil e deverá elaborar relatórios periódicos com propostas e encaminhamentos que serão apresentados à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
A comissão será coordenada pelo Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis e composta por 35 membros com respectivos suplentes. São representantes da Comissão de Gestão em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, que foi retomada pelo Ministério da Saúde em julho deste ano, e por outros órgãos de saúde. Também haverá participação de redes e movimentos da sociedade civil, assim como de conselhos de profissionais que atuam na área. Cada membro terá mandato de dois anos e poderá ser reconduzido.
O documento prevê também a participação de convidados de órgãos e entidades públicos ou privados e especialistas para as discussões técnicas, elaboração de documentos e orientações.
