O ministro Luis Roberto Barroso é o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele tomou posse nesta quinta-feira (28) e atuará no biênio 2023-2025. O magistrado assume o cargo no lugar de Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente por estar perto de completar 75 anos. O ministro Edson Fachin é o novo vice-presidente da Corte. Ambos foram escolhidos com base no critério de tempo de atividade na Corte.
A sessão começou por volta das 16h20, no plenário da Corte. Quem abriu e encerrou a cerimônia foi a cantora Maria Bethânia, que abriu a sessão cantando o hino nacional e a encerrou cantando a música “Todo o Sentimento”, de Chico Buarque e Cristóvão Bastos.
A defesa da democracia pontuou toda a cerimônia, que lembrou os ataques sofridos no dia 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram o STF e as sedes dos demais poderes. Decano da Corte (o mais antigo), Gilmar Mendes falou em nome do tribunal, e fez um duro discurso condenando a tentativa de ruptura democrática.
“A presente cerimônia simboliza mais do que a continuidade de uma linhagem sucessória institucional, ela assume um colorido novo. Ministro Roberto Barroso, a posse de Vossa Excelência na presidência deste tribunal torna palpável a certeza de que, sim, o Supremo Tribunal Federal sobreviveu”, destacou Gilmar Mendes.
Discurso
Como de costume, o discurso do ministro empossado encerrou a cerimônia. Durante seu discurso, Barroso agradeceu a ex-presidente Dilma Rousseff por tê-lo indicado ao Supremo. Ele ainda homenageou seus filhos, Luna e Bernardo, e a sua esposa Tereza Cristina Van Brussel Barroso, que morreu no início deste ano em decorrência de um câncer no fêmur.
No entanto, o principal agradecimento do ministro foi para seus professores ao longo de sua jornada acadêmica. “A coisa mais importante que um país pode fazer pelos seus filhos é assegurar educação de qualidade e universal para todos, em todo ensino básico, e com uma combinação de mérito e justiça distributiva social e racial no ensino superior”, declarou o novo presidente do STF.
Acompanhando Gilmar Mendes, mas em um tom mais ameno, ele reforçou a importância da democracia. “Em todo o mundo, a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto, com ataques às instituições e perda de credibilidade. Por aqui, as instituições venceram tendo ao seu lado a presença da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, ele enfatizou.
Três eixos
Ele descreveu que sua gestão terá três eixos: conteúdo, comunicação, relacionamento. Barroso quer uma comunicação mais simples para melhorar a relação entre o Supremo e a sociedade, usando linguagens mais simples para os cidadãos entenderem seus direitos e o que está sendo julgado. E, assim, não deixar o Supremo distanciado da sociedade.
Ele ainda enfatizou a importância da união dos Três Poderes e o fim da polarização na sociedade. “No interesse da justiça, pretendo ouvir a todos. Ninguém é dono da verdade, ninguém tem o monopólio do bem e da virtude, a vida na democracia é a convivência civilizada dos que pensam diferente. E quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de uma sociedade aberta, plural e democrática”, discursou.
Representatividade
O discurso de Barroso foi aplaudido em diversos pontos, dentre eles, a defesa da igualdade de gênero. No entanto, essa igualdade não parece muito próxima de acontecer. Com a saída de Rosa Weber, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido pressionado para escolher uma mulher negra para assumir o cargo. Ele , porém, já adiantou que não usará os critérios raça e gênero para sua escolha, o que foi interpretado como um descarte de tal possibilidade.
Ainda que tal representatividade não venha a acontecer no STF, ela avançou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também na quinta-feira, a ministra do TSE Edilene Lôbo discursou pela primeira vez no tribunal como ministra substituta. Edilene é a primeira mulher negra empossada na história do TSE, ao longo dos seus 91 anos da Justiça Eleitoral. O STF, que tem 132 anos, só teve três ministras mulheres ao longo da sua história. Todas brancas.
Em seu discurso, a magistrada trouxe dados alarmantes quanto à participação e ocupação de mulheres negras brasileiras. “Nós, negras, somos apenas 5% da magistratura nacional. Há apenas uma senadora autodeclarada negra, portanto menos de 1% do Senado. São 30 as deputadas federais, o que corresponde a cerca de 6% da Câmara. As mulheres negras ocupam 3% dos cargos de liderança no mundo corporativo, mas 65% das empregadas domésticas no Brasil são negras”, alertou a magistrada.
“O poder Judiciário brasileiro precisa ser perpassado pelo olhar sensibilizado para as questões de gênero e raça. O Brasil tem todas as condições de dar um passo à frente para mudar essa realidade de sub representação feminina e da população negra nos cargos eletivos no Executivo, Legislativo e Judiciário”, pontuou a ministra.
