Itália aprova reforma eleitoral que limita votos do exterior

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quinta-feira (8) uma reforma na lei eleitoral proposta pelo governo de Giorgia Meloni. As mudanças acontecem meses antes das próximas eleições para o Parlamento, previstas para 2027, provavelmente no primeiro semestre.

O governo justifica sua iniciativa afirmando que a nova lei eleitoral promoverá estabilidade política ao favorecer a formação de coligações mais sólidas. Para a oposição, trata-se de mudar as regras para evitar uma eventual derrota da direita nas urnas.

Uma das principais mudanças é a eliminação do sistema majoritário no Parlamento para a adoção do chamado "proporcional puro", com as cadeiras distribuídas de acordo com o desempenho dos partidos nas urnas. As regras anteriores, em sistema misto, estavam em vigor desde 2017.

Com a intenção de garantir uma maioria nítida, o novo sistema prevê um prêmio, chamado de governabilidade. A coligação que obtiver ao menos 42% dos votos receberá 70 deputados e 35 senadores a mais, com teto de 220 deputados e 113 senadores. O Parlamento é formado por 400 deputados e 200 senadores.

A votação desta quinta aconteceu depois de meses de tensão dentro da coalizão e acusações de fogo amigo. Em julho, um trecho do projeto foi rejeitado com o voto secreto de parte dos deputados governistas. O texto foi então modificado e aprovado no Senado em setembro e agora, em via definitiva, pela Câmara. Foram 227 votos a favor e 164 contrários.

Segundo bastidores da imprensa italiana, Meloni teria ameaçado se demitir, provocando a queda do governo, caso o texto não fosse aprovado pelos deputados. Logo em seguida à votação, ela comemorou. "A quem esperava ver uma centro-direita dividida hoje respondemos com os fatos: estamos unidos, compactos e determinados", publicou nas redes sociais.

Outra novidade da reforma são as chamadas preferências. O eleitor poderá indicar seus preferidos entre seis candidatos e candidatas, além do nome definido pelo partido, que aparece em primeiro lugar na cédula.

O candidato escolhido pela legenda pode ser eleito mesmo sem receber preferências, mas, se o partido tiver bom desempenho, as vagas adicionais ficam com os mais votados pelo eleitorado. O sistema de preferências é um dos pontos mais defendidos por Meloni.

Além disso, cada coligação deverá apontar antes da votação qual será o líder que poderá se tornar primeiro-ministro. Antes, a escolha do nome se dava geralmente após o resultado nas urnas, com a sigla com mais votos tendo maior poder de indicação.

Atualmente 5,7 milhões de cidadãos italianos estão aptos a votar no exterior, sendo 65% de fora da União Europeia. O risco com o novo sistema é que algumas áreas fiquem sem representantes no Legislativo.