União Europeia e Índia criam mercado de 2 bilhões de pessoas

Por Folhapress

A Índia e a União Europeia anunciaram um acordo comercial histórico que vinha sendo debatido há quase duas décadas. O tratado deve criar um mercado comum de 2 bilhões de pessoas e deve encerrar com a cobrança de US$ 4 bilhões em tarifas nas exportações dos países europeus.

O pacto, anunciado por Bruxelas como o maior já concluído por qualquer um dos lados, reduzirá ou diminuirá tarifas sobre 96,6% das exportações da UE para a Índia, reduzindo os custos de mercadorias, incluindo carros, álcool e maquinário. Setores agrícolas sensíveis para ambos os lados, como laticínios, açúcar e algumas carnes, permaneceram intocados.

Os dois lados buscam ainda se proteger contra as relações instáveis com os Estados Unidos. O acordo abrirá o caminho para que a Índia abra seu vasto e protegido mercado para o livre comércio com a UE de 27 países, seu maior parceiro comercial.

"As pessoas em todo o mundo estão chamando esse acordo de 'a mãe de todos os acordos'. Esse acordo trará grandes oportunidades para os 1,4 bilhão de pessoas da Índia e para milhões de pessoas na Europa", afirmou o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

"Caro primeiro-ministro, conseguimos. Entregamos a mãe de todos os acordos comerciais", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao premiê indiano. "Esta é uma história de dois gigantes - a segunda e a quarta maiores economias do mundo", complementou Von der Leyen.

O comércio entre a Índia e a UE foi de US$ 136,5 bilhões (R$ 720,08 bilhões) no ano fiscal até março de 2025. A assinatura formal do acordo entre a Índia e a UE ocorrerá após uma análise jurídica que deve durar de cinco a seis meses, disse uma autoridade do governo indiano ciente do assunto.

As reduções tarifárias de Nova Déli fazem parte dos esforços de Modi para abrir a economia protegida do país e atrair investimentos. A UE coletivamente é o maior parceiro comercial da Índia, com comércio bilateral de bens e serviços valendo mais de 180 bilhões de euros (R$ 1,12 trilhão) por ano, segundo Bruxelas.

O acordo ofereceu "um alívio" aos exportadores indianos "que enfrentam uma taxa tarifária básica acentuada de 50% nos EUA, outro importante destino de exportação da Índia junto com a Europa", disse Alexandra Hermann, economista-chefe para a Índia na Oxford Economics.

O que muda?

Ela observou que as taxas da UE sobre têxteis indianos - um dos setores mais atingidos pelo regime tarifário dos EUA - seriam reduzidas de mais de 10% para 0%.

Sob o acordo, as taxas indianas sobre carros da UE serão gradualmente reduzidas de 110% para 10%, com uma cota de 250 mil veículos por ano.

Tarifas de até 44% sobre maquinário, 22% sobre produtos químicos e 11% sobre produtos farmacêuticos serão majoritariamente eliminadas. Taxas sobre aço e ferro de até 22% também serão eliminadas gradualmente ao longo de um período de 10 anos.

As cobranças extras de mais de 36% sobre produtos alimentícios da UE serão reduzidas ou removidas, disse o bloco, enquanto as sobre vinho serão cortadas de 150% para 75% e eventualmente para níveis tão baixos quanto 20%.

As tarifas sobre azeite de oliva também cairão de 45% para 0% ao longo de cinco anos. Aquelas sobre produtos agrícolas processados, como pão e confeitaria, de até 50% serão eliminadas.

Em troca, mais de 99% das exportações indianas, no valor de cerca de US$ 75 bilhões (R$ 395,65 bilhões), ganharão status de entrada preferencial na UE, afirmou o ministério do comércio de Nova Déli. O acordo também apoiará o comércio fortalecendo a cooperação regulatória e simplificando os procedimentos aduaneiros, destacou.

A UE também prometeu 500 milhões de euros (R$ 3,12 bilhões) para apoiar os esforços da indústria indiana para descarbonizar, depois que Nova Déli buscou evitar o novo imposto de carbono do bloco sobre aço, produtos químicos e outros bens.

A indústria de laticínios indiana, um eleitorado politicamente importante que o governo indiano tem procurado proteger, foi excluída do acordo. Setores agrícolas sensíveis da UE, como carne bovina, frango, arroz, açúcar e etanol, também foram deixados de fora.

"Em uma era de guerras comerciais e coerção de grandes potências, Nova Déli e Bruxelas escolheram não o recuo, mas o alinhamento", avaliou Brahma Chellaney, professor do think-tank Centro de Pesquisa de Políticas em Nova Déli, chamando a relação Índia-UE de "uma âncora estratégica da ordem global do século 21".