Cúpula do Mercosul termina sem declaração com Estados associados

Por Nathalia Garcia e Ricardo Della Coletta (Folhapress)

Por divergências sobre a crise na Venezuela, a cúpula do Mercosul terminou neste sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), sem uma declaração do bloco e dos Estados associados - documento em que são discutidos temas geopolíticos da região. O tema colocou em lados opostos os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente argentino Javier Milei.

O Mercosul, por sua vez, publicou uma declaração final de Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai - mas a Venezuela não é citada nesse documento. A falta de acordo para publicar o documento voltado à geopolítica deixa evidente um racha no Mercosul sobre o assunto mais delicado hoje na América do Sul: a ofensiva americana contra o regime de Nicolás Maduro.

Atualmente, o Mercosul conta com sete Estados associados: Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Panamá, que formalizou sua adesão em 2024. O presidente do Panamá, José Raúl Mulino, participou da cúpula em Foz do Iguaçu e teve também uma reunião bilateral com Lula.

O encontro no Brasil teve a presença dos presidentes da Argentina, Javier Milei, do Paraguai, Santiago Peña, e do Uruguai, Yamandú Orsi. Recém-empossado, o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, não compareceu ao evento e foi representado pelo chanceler Fernando Aramayo Carrasco.

Durante a cúpula, Lula foi o primeiro dos líderes sul-americanos a discursar por ocupar a presidência rotativa do bloco. Em sua fala, disse que uma intervenção armada na Venezuela seria catastrófica e configuraria um precedente perigoso. Já Milei exaltou a pressão dos americanos sobre o regime de Maduro, classificado por ele como uma ditadura atroz.

As declarações de Lula e de Milei foram feitas dias após Trump determinar o bloqueio de navios petroleiros sob sanção americana próximos da Venezuela.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, Argentina e Paraguai queriam inserir na declaração de líderes uma referência às violações de direitos humanos e à falta de democracia na Venezuela.

O Brasil, por outro lado, entende que o tipo de linguagem defendida por argentinos e paraguaios não contribui para solucionar a crise na região e defende que é preciso ser cuidadoso para não legitimar uma possível intervenção estrangeira na Venezuela.

Decepção

Os países do Mercosul manifestaram desapontamento com o adiamento da assinatura do acordo com a União Europeia e não fizeram menção à situação na Venezuela no documento final da cúpula de líderes, deste sábado (20), em Foz do Iguaçu.

No texto, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai enfatizaram que o tratado não foi selado, como previsto, por falta de consenso político entre os europeus. Os presidentes salientaram que a assinatura do acordo "daria uma sinalização positiva ao mundo na atual conjuntura internacional, fortalecendo a integração entre os dois blocos".

Apesar da frustração, demonstraram confiança de que a União Europeia terminará os trâmites internos que permitirão à assinatura do acordo com o Mercosul futuramente. No texto, falam em fixar uma possível data para a assinatura, sem mencionar um prazo.

Ao discursar na cúpula, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contou ter recebido uma carta dos presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, António Costa, na qual ambos manifestam expectativa de ver o acordo aprovado em janeiro.

O presidente brasileiro também cobrou coragem e vontade política dos líderes europeus depois de dizer que esperava finalmente assinar o acordo UE-Mercosul após 26 anos de negociação.

"Mas, infelizmente, a Europa ainda não se decidiu. Líderes europeus pediram mais tempo para discutir medidas adicionais de proteção agrícola", disse. "Sem vontade política e coragem dos dirigentes não será possível concluir uma negociação que já se arrasta por 26 anos", acrescentou.

Além da decepção pelo adiamento da assinatura do tratado, outro assunto que marcou o encontro dos líderes sul-americanos no Brasil foi a divergência sobre a crise da Venezuela.

A situação do país de Nicolás Maduro não foi mencionada na declaração final dos presidentes, que priorizou aspectos comerciais, e levou a cúpula a terminar sem um documento do bloco e dos Estados associados - em que são discutidos temas geopolíticos da região.

Atualmente, o Mercosul conta com sete Estados associados: Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Panamá, que formalizou sua adesão em 2024.

O assunto colocou os presidentes Lula e Javier Milei, da Argentina, em lados opostos. Enquanto o brasileiro afirmou que uma intervenção armada na Venezuela seria catastrófica, o argentino exaltou a pressão dos Estados Unidos sobre o regime de Maduro. Trump tem escalado a retórica e as ações contra a Venezuela nos últimos meses.

No campo comercial, a declaração ainda deu ênfase à estratégia do bloco sul-americano de diversificar suas parcerias comerciais. Em trecho do documento, "manifestaram o interesse em seguir a prospecção de diálogos exploratórios com outros parceiros comerciais com potencial para incrementar a inserção do bloco na economia internacional."

Além de saudar a retomada das negociações com Canadá e do aprofundamento da relação com a Índia, os presidentes destacaram as discussões com Vietnã e Indonésia, como parte do objetivo de estreitar laços com economias emergentes de rápido crescimento e expandir o alcance das parcerias do Mercosul.

No documento, também reafirmaram a intenção de avançar nos processos de integração comercial com países da América Central e o Caribe, dando continuidade às negociações com El Salvador, para assinatura de acordo de livre comércio, e aos diálogos com Panamá e a República Dominicana.

O bloco sul-americano deu sequência às tratativas internas envolvendo o aperfeiçoamento do Focem, o fundo voltado para redução de assimetrias do Mercosul. No comunicado, os líderes disseram ter instruído os órgãos competentes a "impulsionar os trabalhos em andamento" para dar continuidade ao mecanismo.

A transição energética também foi tema de debate na cúpula em Foz do Iguaçu, com discussões voltadas à integração de mercados de biocombustíveis e aos combustíveis sustentáveis de aviação.

O bloco definiu ainda os termos de referência para a realização de um estudo voltado ao setor sucroalcooleiro, buscando um diagnóstico de potencialidades, alternativas e oportunidades para o fortalecimento das cadeias produtivas regionais e facilitação do acesso a mercados internacionais.

Além do comunicado conjunto dos presidentes, foram publicados ao término da cúpula dois documentos adicionais - uma declaração sobre proteção à infância e adolescência em ambientes digitais e um texto sobre a questão das ilhas Malvinas.