Lula defende cooperação internacional contra crime organizado na ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta terça-feira (22), uma ação coordenada entre países para combater o crime organizado. Durante o discurso de abertura da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, o presidente afirmou que o enfrentamento às organizações criminosas precisa ultrapassar as fronteiras nacionais.

"Estamos preparados para enfrentar as organizações criminosas", declarou Lula. Na sequência, o presidente defendeu maior cooperação internacional para impedir que recursos financeiros continuem abastecendo as atividades criminosas.

"Não vamos terceirizar a responsabilidade de proteger nossas fronteiras. Precisamos de cooperação para estancar o fluxo de dinheiro que abastece o crime organizado", afirmou.

Segundo Lula, a falta de integração entre os países favoreceu a expansão das organizações criminosas, mas esse cenário estaria passando por mudanças. "O crime se aproveitou da falta de coordenação. Mas isso está mudando", disse.

Lula cita integração entre países

Durante a fala, o presidente mencionou acordos firmados pelo Brasil com países vizinhos e a cooperação mantida com os Estados Unidos na área de segurança.

A proposta apresentada por Lula é ampliar a troca de informações e de inteligência entre governos, além de estimular operações conjuntas das forças de segurança.

A preocupação com a atuação internacional das organizações criminosas ganhou espaço na agenda brasileira diante da presença de grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) em rotas de tráfico e estruturas financeiras que ultrapassam o território nacional.

Nos últimos dias, o governo brasileiro também tem destacado ações de integração entre órgãos federais e estaduais e o reforço da fiscalização nas regiões de fronteira.

PCC e Comando Vermelho entram no debate com os EUA

O discurso ocorre em meio a uma divergência entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos sobre a classificação de facções brasileiras.

O governo de Donald Trump passou a tratar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras. O governo brasileiro contesta esse enquadramento e sustenta que as duas facções devem ser combatidas como organizações criminosas.

Lula já havia criticado publicamente a classificação feita pelos Estados Unidos. Em declaração no Rio de Janeiro, na semana passada, o presidente afirmou que considera necessário combater o crime organizado, mas discordou da equiparação das facções ao terrorismo.

A posição brasileira está relacionada à diferença entre o conceito de organização criminosa e a definição de terrorismo prevista na legislação nacional. Pela Lei Antiterrorismo, o enquadramento depende, entre outros requisitos, da finalidade dos atos praticados e de determinadas motivações previstas na legislação.

O governo brasileiro afirma que PCC e Comando Vermelho têm como principal objetivo a obtenção de lucro por meio de atividades criminosas, como tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro e controle territorial.

Governo defende integração na segurança pública

O combate às facções também está entre os temas presentes na agenda do governo Lula no Brasil. O presidente defende a criação de um Ministério da Segurança Pública e a aprovação da chamada PEC da Segurança.

A proposta amplia a participação da União na política de segurança e busca aumentar a integração entre governo federal, estados e municípios. O texto também prevê mudanças nas atribuições de órgãos federais, incluindo a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A discussão sobre a segurança pública ganhou espaço no discurso internacional de Lula justamente em um momento de tensão diplomática com os Estados Unidos em torno da atuação das facções brasileiras.

Brasil abre tradicionalmente debate da ONU

Lula foi responsável pela abertura do Debate Geral da 81ª Assembleia Geral da ONU. Desde 1955, o Brasil mantém a tradição de ser o primeiro país a discursar na etapa de falas dos chefes de Estado e de governo. Na sequência, fala o país-sede, os Estados Unidos.

A sessão reúne representantes dos 193 Estados-membros da organização e ocorre entre 22 e 28 de setembro, em Nova York. O tema escolhido para este ano é “Restaurar a confiança, gerenciar a transformação: uma Organização das Nações Unidas que atenda a todas as pessoas”.

A defesa de maior cooperação contra o crime organizado foi apresentada por Lula dentro dessa agenda mais ampla de atuação conjunta entre países. O presidente sustentou que, diante de organizações que operam em diferentes territórios, o combate também precisa envolver compartilhamento de informações, inteligência e mecanismos para rastrear e interromper os fluxos financeiros usados pelas redes criminosas.