Síria condena Bashar al-Assad e irmão à pena de morte

Um tribunal da Síria condenou nesta terça-feira (11) o ex-presidente Bashar al-Assad e seu irmão mais novo, Maher al-Assad, à pena de morte por crimes contra a humanidade e crimes de guerra relacionados ao conflito que devastou o país durante 14 anos.

A guerra civil síria deixou cerca de 500 mil mortos e foi marcada por acusações de assassinatos, torturas, prisões arbitrárias e outras violações cometidas durante o governo de Bashar al-Assad.

Os dois condenados não participaram presencialmente do julgamento. Também não está definido se as sentenças de morte serão efetivamente executadas.

Bashar e Maher al-Assad deixaram a Síria em dezembro de 2024, quando grupos insurgentes avançaram sobre Damasco e derrubaram o regime após uma ofensiva de rápida progressão.

Primo de Assad também é condenado

A decisão judicial também atingiu Atef Najib, primo materno de Bashar al-Assad. Ele recebeu a mesma condenação por seu papel na repressão realizada na província de Daraa, no sul da Síria.

A repressão na região é considerada um dos episódios que contribuíram para o início e a expansão da guerra civil síria.

Diferentemente de Bashar e Maher, Najib permaneceu no país após a queda do regime. Ex-general do Exército sírio, ele foi preso e levado ao tribunal criminal de Damasco.

Durante a leitura da sentença, Najib permaneceu dentro de uma jaula e vestia uniforme de presidiário. O julgamento ocorreu sob forte esquema de segurança.

A condenação o coloca entre os integrantes de mais alto escalão do antigo regime de Assad a serem submetidos a julgamento após a queda da ditadura.

Assad vive na Rússia

Após a derrubada do regime, Bashar al-Assad fugiu para a Rússia, onde recebeu proteção do governo de Vladimir Putin.

O novo presidente sírio, Ahmed al-Sharaa, chegou a pedir a extradição do ex-ditador durante uma reunião com Putin realizada em outubro de 2025.

O pedido, entretanto, não avançou. A Rússia mantém relações próximas com Assad e foi uma das principais apoiadoras de seu governo durante a guerra civil.

Até a última atualização, nem o governo de al-Sharaa nem as autoridades russas haviam divulgado uma manifestação pública sobre a condenação.

Bashar al-Assad também não havia feito qualquer declaração oficial sobre a decisão judicial.

Queda do regime ocorreu em 2024

Bashar al-Assad permaneceu no poder por 24 anos. A segunda metade de seu governo foi marcada pelo conflito armado que começou em 2011 e envolveu forças do regime, grupos rebeldes e organizações extremistas.

Ao longo dos anos, o governo sírio foi acusado de cometer graves violações de direitos humanos, incluindo execuções, tortura e detenções arbitrárias.

A estrutura de sustentação do regime começou a perder força nos últimos anos. A redução do apoio militar russo, especialmente a partir de 2022, ocorreu em meio à guerra da Rússia contra a Ucrânia.

No fim de 2024, uma ofensiva conduzida pelo grupo rebelde Hayat Tahrir al-Sham (HTS) avançou rapidamente pelo território sírio.

A operação durou cerca de duas semanas e terminou com a tomada de Damasco e a fuga de Bashar al-Assad para a Rússia.

Execução das penas ainda é incerta

Apesar da decisão judicial, a execução das penas de morte ainda não está definida.

A permanência de Assad em território russo representa um dos principais obstáculos para que a sentença contra o ex-presidente seja cumprida. O governo de Moscou não demonstrou disposição pública para entregar o antigo aliado às autoridades sírias.

No caso de Atef Najib, que está sob custódia na Síria, a execução também poderá enfrentar desdobramentos políticos e jurídicos.

A influência que a antiga estrutura do regime ainda exerce no país é apontada como um possível fator capaz de interferir no cumprimento da sentença ou provocar uma revisão da punição.

A condenação, porém, representa um marco no processo de responsabilização de integrantes do antigo governo sírio pelos crimes cometidos durante os anos de guerra civil.