O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou na quarta o projeto de lei que proíbe o TikTok nos Estados Unidos se a empresa proprietária ByteDance não se desfizer do aplicativo em nove meses. Na terça, a lei já havia sido votada pelo Congresso.
A medida foi aprovada como parte de um pacote mais amplo que prevê US$ 95 bilhões em ajuda a Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados importantes dos EUA. Em resposta a Biden, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse que a empresa espera questionar na justiça a legislação.
"Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum", disse ele em um vídeo postado momentos depois que Biden sancionou a lei. "Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente."
A justificativa dada por defensores do projeto é que a relação da China com a ByteDance pode trazer riscos à segurança nacional, uma vez que a companhia seria obrigada a compartilhar dados com o governo chinês. A empresa, porém, afirma que nunca compartilhou informações sigilosas dos mais de 170 milhões de usuários norte-americanos, tampouco o fará no futuro.
Para a advogada Ana Beatriz Couto, CO- CEO da legaltech Sem Processo, a possível proibição do TikTok nos EUA tem implicações significativas e pode reverberar em outros países ao redor do mundo.
"Se os EUA efetivamente banirem o TikTok, isso poderia estabelecer um precedente significativo e motivar outros países a considerarem medidas similares em relação a aplicativos e plataformas digitais de origem estrangeira", afirma. "É importante avaliar não apenas as implicações locais de uma proibição do TikTok nos EUA, mas seu potencial para desencadear mudanças e debates mais amplos no cenário internacional de tecnologia, privacidade e segurança digital", completa.
