Mulher 50 I

O deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) apresentou o PL 4872/2026, que cria o Programa Nacional de Retorno Profissional da Mulher 50 . A proposta busca apoiar a reinserção de mulheres com 50 anos ou mais que ficaram pelo menos dois anos fora do mercado de trabalho para exercer atividades de cuidado familiar.