Por Marcelo Perillier
Na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, acontecerá a eleição da nova diretoria da OAB-Barra. Duas chapas concorrem à presidência: uma encabeçada por Renata Mansur, da situação, e outra na qual o JORNAL DA BARRA apoia, que tem Kaiser Motta como presidente.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2005), Kaiser é pós-graduado em Direito Público e Tributário na Universidade Cândido Mendes - UCAM (2011) e mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento na Universidade Cândido Mendes - UCAM (2015). Além de atuar nas áreas de Direito Tributário e Empresarial, ele é professor do MBA em Finanças e Controladoria (UFF), da pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (UCAM - AVM), do MBA em Direito Tributário do Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA), da pós-graduação da Prática de Departamento Fiscal e Administração Tributária da Faculdade Mackenzie Rio (MACKENZIE) e de Direito Tributário (IBMEC/RJ). Foi Professor da Graduação do Curso de Direito da Universidade Grande Rio (UNIGRANRIO) e da Pós- Graduação em Gestão e Planejamento Tributário da Universidade Grande Rio (UNIGRANRIO).
Na área acadêmica, é autor do livro "Livre iniciativa e desenvolvimento nacional: uma contribuição para as empresas de importação e exportação", Editora D'Plácido, 2016. Coordenador da obra coletiva "Planejamento Tributário e a Autonomia Privada: Limites e possibilidades" Editora D'Plácido, 2017. Coordenador da obra coletiva "Teses Tributárias: Uma Análise das jurisprudências dos Tribunais Superiores." Editora Lumen Juris, 2020. Coordenador da obra coletiva ""Direito, Economia e Filosofia: uma homenagem ao jurista Ives Gandra Martins". Editora Foco, 2024
Marcelo Perillier: Por que quer se candidatar novamente à presidência da OAB-Barra?
Kaiser Motta: Passados três anos da atual gestão, a situação da advocacia na Barra piorou. Continuamos com um dos piores fórum do Rio de Janeiro, muito moroso e lento, onde nossos processos não andam e isso impacta diretamente com a nossa atividade, pois cliente insatisfeito, diminuiu o nosso mercado. Por isso, sou candidato, porque a desvalorização da classe continua, o desrespeito continua e a falta de combatividade da OAB continua, deixando o advogado sem apoio, sem suporte, deixando se levar a ser um órgão subserviente ao TJ.
MP: Quais as expectativas para esta edição edição em comparação com a anterior?
KM: As expectativas são mas melhores possíveis, uma vez que atraimos apoios e lideranças da advocacia, diferente da outra eleição, onde éramos um grupo desconhecido, muito novo, formado seis meses antes da eleição.
MP: Quais mudanças são necessárias para a OAB-Barra?
KM: As mudanças são várias, mas podem ser resumidas em três eixos. O primeiro, da valorização e respeito ao advogado, pois precisamos de uma OAB que resgata a autoestima do advogado e que seja protagonista no enfrentamento com o judiciário, para que nossas garantias sejam respeitadas. Outro ponto, que a OAB da Barra precisa cobrar celeridade processual. Os processos precisam andar. É inadmissível que, em pleno século XXI, com a tecnologia que temos, os processos não andem, porque isso afeta o serviço ao cidadão. Por fim, precisamos que a OAB retorne em benefícios ao que pagamos na anuidade. O advogado precisa sentir esse retorno.
MP: Até que ponto o apoio do vereador Carlo Caiado favocere a sua candidatura?
KM: O apoio do vereador Carlo Caiado é extremamente relevante, pois uma liderança reconhece outra. É importante destacar que esse apoio demonstra que a OAB Barra precisa estar em outro patamar, de destaque, dentro da comunidade da Barra. A OAB, nesses anos, pouco tem influenciado, pouco tem discutido os assuntos e a ideia é por a advocacia no centro das discussões. Temos assuntos para tratar, como meio ambiente, segurança e mobilidade e a OAB tem profissionais capacitados para discutir esses temas.
MP: A construção da nova sede é benéfica para a comunidade?
KM: A construção da nova sede é benéfica para a comunidade, inclusive, nesse termo de compromisso que assinamos com o Caiado, a gente se compromete a ceder o espaço físico da OAB para assuntos de extrema relevância para a nossa comunidade.
MP: Existe diálogo entre a OAB-Barra e a sociedade civil? Ele pode ser ampliado?
KM: Existe um diálogo muito pequeno com a sociedade civil e o grupo que gera a OAB tem apequenado a advocacia. A gente acredita que, com a nossa chegada à presidência, nós vamos por a OAB com mais relevância para a sociedade civil
MP: Como está a OAB-Barra perante aos órgaõs públicos?
KM: A OAB é um órgão de representação dos advogados e cabe a ela tomar as medidas jurídicas e regimentais para que, falando especificamente do fórum, o Tribunal de Justiça preste um serviço adequado ao seu jurisdicionado, atendendo bem o advogado.
MP: Quais pontos a OAB-Barra precisa melhorar internamente?
KM: Internamente, acho que a OAB precisa se voltar para o advogado. Por isso, um dos nossos eixos de campanha é que a nossa unidade retorne benefícios para o advogado. Nós temos vários projetos, como farmácia com desconto para o advogado, espaço amamentação para a mãe advogada, uma creche para a mãe advogada deixar o bebe durante uma audiência ou sustentação no fórum.
MP: Por que escolheu fazer Direito e ser advogado?
KM: O direito e a advocacia sempre estiveram na minha vida sem eu perceber. Nasci em um lar de classe média baixa e na minha juventude, sempre pude ter contato com realidades chocantes, com senso de injustiça bem latente, deparando-me com casos de injustiça social e financeira. Isso me despertou em mim uma vontade de ser um agente de mudança e o direito é uma ferramenta para isso.
MP: Por que quer ser presidente da OAB-Barra?
KM: Quero ser presidente poque, na vida, todo mundo tem uma vocação e um propósito e eu descobri minha vocação no meu trabalho e na minha profissão. Tenho consciência que, talvez, tenha advogados mais preparados que eu, mas não me falta coragem para enfrentar modelos e sistemas que estão engessados e precisam ser renovados para entregarmos o melhor para a nossa classe.
MP: Uma mensagem para os eleitores
KM: Se você está insatisfeito, como eu, com a OAB Barra, se você acha que a OAB pode fazer muito mais, dia 25 de novembro você tem um compromisso com a mudança e com a renovação. Temos a chance de mudar a história da OAB da Barra, que ficou na mão de um grupo que há 16 anos promete e não cumpre, que é omisso. Vote 22
